Cabo Verde: PM José Maria Neves aconselha os
estrangeiros a não se imiscuírem nos assuntos internos do País
"Devemos aconselhar os funcionários estrangeiros residentes no país a se
absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de
imiscuir nos assuntos internos, máxime nos político-eleitorais. Cabo Verde é um
estado de direito democrático e um país credível na arena internacional",
escreveu José Maria Neves na sua página pessoal na rede social Facebook.
A declaração de José Maria Neves surge depois de, durante a manhã de hoje, uma
delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França,
Luxemburgo e Portugal, liderados pelo representante da União Europeia em Cabo
Verde, José Manuel Pinto Teixeira, se terem reunido, na Praia, com o líder do
Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição.
No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o representante da UE
disse esperar que "um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem
uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores,
disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos
eleitorais" de 2016. "É o pilar fundamental de qualquer
democracia", acrescentou José Manuel Pinto Teixeira.
O delegado da UE em Cabo Verde afirmou ainda o compromisso de acompanhar o
processo eleitoral, fazendo votos para que "se desenrole da melhor forma
possível para que a credibilidade de Cabo Verde em termos da sua democracia
continue a ser reforçada".
Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que
após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento
de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da
Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.
"A CNE é um órgão que emana do parlamento, tem representação de todos os
partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e
da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da
administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos
preocupa", disse.
Ulisses Correia e Silva sublinhou também a necessidade de uma convergência
"técnica e normativa" do país em termos eleitorais com a União
Europeia.
Na mesma mensagem, o primeiro-ministro José Maria Neves apelou para o
"sentido de Estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os
agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral,
quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele".
"O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão
Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos
países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes,
designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012 ao cargo de
Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a
Presidente da República em 2011", afirmou Neves.
Para o chefe do Governo, "não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar
e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em
crise o atual sistema, resultado de um amplo consenso", acrescentou.
Os representantes diplomáticos da União Europeia estão a realizar contactos com
instituições e partidos políticos com vista às eleições legislativas de 20 de
março.
Os contactos visam obter informações sobre os processos eleitorais em Cabo
Verde e ouvir dos partidos políticos as respetivas visões sobre o futuro de
Cabo Verde, segundo disse José Manuel Pinto Teixeira. Cabo Verde realiza este
ano eleições legislativas, autárquicas e presidenciais. Lusa
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