domingo, 30 de junho de 2019

DEPOIS DO SUCESSO QUE FOI A CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO - MADEM AGRADECE PELOS RESULTADOS ALTAMENTE POSITIVOS ALCANÇADOS E FELICITA O PRESIDENTE JOMAV

DEPOIS DAS CENAS TEATRAIS  E DE ENCENAÇÃO DA SUBVERSÃO DAS ORDENS CONSTITUCIONAIS E DEMOCRÁTICAS, PERPETRADAS PELA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA DO AUTO-DENOMINADO NOVA MAIORIA, CUJA UNIÃO DENOTA AGRUPAMENTO DO CRIME ORGANIZADO. 

DURANTE MAIS DE UMA SEMANA VINHAM INTOXICANDO AS OPINIÕES PUBLICAS NACIONAL E INTERNACIONAL COM OPINIÕES E PARECERES MEDÍOCRES ENCOMENDADOS SÓ PARA DESINFORMAR ESTE POVO E ACALMAR AS BASES DO paigc, QUE HOJE EM DIA DE PARTIDO HISTÓRICO SÓ RESTA O NOME.

É NESTE CONTEXTO QUE SURGE A CIMEIRA DA CEDEAO, PARA DISSIPAR AS DUVIDAS E ADOPTAR MEDIDAS VIVAMENTE SAUDADOS PELO POVO GUINEENSE, CUJA MAIORIA SE REVÊ NO MADEM E NO PRS, EMBORA A CNE TER DECLARADO  VENCEDOR DAS ELEIÇÕES DE 10 DE MARÇO O ACTUAL PAIGC.

PARA NÃO SERMOS EXTENSO, EIS O COMUNICADO DA COMISSÃO PERMANENTE DO MADEM QUE ELOGIA E FELICITA A CEDEAO E O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ MARIO VAZ PELOS RESULTADOS OBTIDOS:

CEDEAO REAFIRMA A VITÓRIA DO POVO GUINEENSE, SOBRE AS MANIPULAÇÕES

O POVO GUINEENSE (A MAIORIA SILENCIOSA), QUE SUPORTA MADEM-G15 E PRS REGOZIJA-SE COM AS DECISÕES DA CIMEIRA DA CEDEAO

Rougui Ribeiro

A SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, Dr. JOSÉ MARIO VAZ FOI RECONFIRMADO COM PLENOS PODERES PARA EXERCER AMAGISTRATURA DA NAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.

GOSSI GOLPISTAS , I KUMA GORA??

The DEMOCRACY WON INDEED!!!!👏A DEMOCRACIA GANHOU MESMO!!👏


Resumo e traduçãosimplificada)  do Comunicado da Cdeao: 

 *" The president sign decree of nomination of the government BEFORE 24 JULY "  ( O Presidente deve assinar o Decreto da nomeação do governo ate 24 Julho)

* "The new Government will prepare Presidential Election to be held on 24 November" ( o novo governo organizará as eleiçoes presidenciais de 24 Novembro)

* A new Attorney General will be nominated on the basic of CONSENSUS" (O novo Procurador Geral da Republica deve ser nomeado na BASE DE CONCENSO)

*The President WIll STAY IN OFFICE UNTIL THE NEXT PRESIDENTIAL ELECTION" (O Presidente da Republica (JOMAV) continua em plenas funções ate as eleições)

Rougui Ribeiro






Nota do Editor:

AVALIAÇÃO  DAS DECISÕES  DOS CHEFES DE ESTADO E DOS GOVERNOS DA CEDEAO, em  Abuja, 29 de Junho de 2019:

1) EM DEFINITIVO O DSP É CARTA FORA DO BARRALHO E FORA DE QUALQUER CHEFIA DE GOVERNO NA GUINÉ-BISSAU.
QUEM GANHOU?  JOMAV.  QUEM PERDEU ? DSP.

2) JOMAV LEVOU 90 DIAS SEM NOMEAR UM GOVERNO.  A CEDEAO PROLONGOU PARA 120 DIAS A NOMEAÇÃO DE UM NOVO GOVERNO.
QUEM GANHOU?  JOMAV.  QUEM PERDEU?  DSP.

3) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ BISSAU SERÁ JOSE MÁRIO VAZ,  ATÉ  ÀS  PROXIMAS ELEIÇÕES.
QUEM GANHOU? JOMAV.
QUEM PERDEU ? DSP.

4) QUE JOMAV CONTINUE A DECIDIR SOBRE A NOMEAÇÃO DO PGR. 
QUEM GANHOU?  JOMAV.
QUEM PERDEU? DSP.

5) QUE AS QUESTÕES DA ANP SEJAM RESOLVIDAS ANTES DE 24 DE JULHO PARA SE NOMEAR UM GOVERNO.
QUEM GANHOU? JOMAV. QUEM PERDEU?  DSP.

TUGA KUMA;
OS CÃES  LADRAM E A CARAVANA PASSA.
VIVA JOMAV !
NÔ PINCHA!

sexta-feira, 28 de junho de 2019

MADEM-G15 BATE FORTE CONTRA A PRETENSA RESOLUÇÃO DA ANP, QUE ALEGADAMENTE RETIRA OS PODERES AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA VIVO E EM FUNÇÕES:

Como vínhamos alertando a associação dos partidos da maioria fragil para governar a Guine Bissau, em moldes de partido único, vem ensaiando e tentando a subversão da ordem constitucional.

Sequencialmente vêem experimentando novas formas de consumar o Golpe de Estado parlamentar, no que contam com os beneplacitos das diplomacias das repúblicas portuguesa e angolana encarregados de granjear apoios para a consumação do referido Golpe de Estado.

A este propósito, MADEM G15 reage com veemência contra a hipotética decisão de um parlamento incompleto e em construção de alegadamente retirar poderes ao Presidente da República, cujo mandato terminou no dia 23 Junho, mas que POR IMPERATIVO DA LEI se mantêm em função até a investidura do vencedor da próxima eleição presidencial marcada para 24 de Novembro 2019.

Depois do triste e intencional abre alas do Domingos Simões, bem assim da presidência aberta de Cipriano Cassamá ou de instruções de Idrissa PUN Djaló de como invadir o Palácio da Presidência da Republica, eis que a nova ANP sem mesa e nem poderes restabelecidos resolve de uma forma incompleta, abusiva, bandida e maquiavélica resolve emitir uma suposta resolução na qual hipoteticamente atribuem ao presidente da anp as funções do presidente interino, certamente sob suposta orientação do senhor  kassibrou da cedeao.


Contudo, o MADEM-G15 não compactua com veleidades de deputados vinculados ao PAIGC, pelo que condena veementemente esta forma fácil de acesso ao poder, curiosamente da parte dos auto-anunciados candidatos presidenciais e com pretensas Resoluções:

MADEM-G15 E PRS INSURGEM FORTEMENTE CONTRA AS TENDENCIAS GOLPISTAS DE GRUPO DE PARTIDOS ASSOCIADOS PARA DELAPIDAREM OS COFRES DE ESTADO

NA GUINE BISSAU O CHEFE DO ACTUAL PAIGC CONTINUA A SUA ESCALADA DE RETÓRICA INCENDIÁRIA E DE POLITICA DE TERRA QUEIMADA.

DEPOIS DE INCOMPATIBILIZAR O SEU RELACIONAMENTO PÚBLICO E DE SÃ CONVIVENCIA COM A SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOMINGOS SIMÕES ENTRA EM DRIBLES, SIMULAÇÕES E INVENCIONICES PARA LEVAR AS NAÇÕES UNIDAS A TOMAR UMA POSIÇÃO DIFERENTE DAQUELA ASSUMIDA PELO P5 EM BISSAU.

NESTA SUA INICIATIVA MACABRA E ATENTATÓRIA CONTRA A PAZ E ESTABILIDADE DESTE PAÍS E POVO O DOMINGOS SIMÕES CONTA COM OS APOIOS DE PORTUGAL E DE ANGOLA, VIA SEUS RESPECTIVOS MINISTROS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OU DE RELAÇÕES EXTERIOR, QUE SE TEM DESDOBRADO EM CONTACTOS COM DIFERENTES ORGANIZAÇÕES SUB-REGIONAIS, CONTINENTAIS E MUNDIAL, COM VISTAS A COLOCAREM PANINHOS QUENTES E BRANQUEAREM O INFANTILISMO POLITICO, IRRESPONSÁVEL E IMORAL DE SEUS PROTEGIDOS, QUE CORREM RISCOS DE SEREM SANCIONADOS PELA CEDEAO.

E MAIS, O FAMIGERADO AGRUPAMENTO DE PARTIDOS MENTORES DE DESORDEM E DE INCITAÇÃO A ANARQUIA, ÓDIO E VIOLENCIA, VEM DANDO LARGAS A SUA TENDÊNCIA GOLPISTA. 

AS ACTUAÇÕES DESTE GRUPO INDIGNARAM O MADEM-G15 E PRS, QUE ORGANIZARAM UMA CONFERENCIA DE IMPRENSA COM A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE APOIO AO JOMAV E BOTCHE CANDE:



quarta-feira, 26 de junho de 2019

MADEM-G15 EMITE UM COMUNICADO, ATRAVÉS DO SEU SECRETARIADO NACIONAL:


GUINE BISSAU: MANOBRAS E TENTATIVA DE MANIPULAÇÃO DE UM POLITICO FALHADO


Domingos Simões Pereira tem ambição desmedida e arrebenta economia, pelo que merece ser expulso urgentemente do PAIGC, devido a conduta imprópria e nada abonatória e nem dignificante para o PAIGC.

O DSP, não passa de um destruidor, tipo ervas daninha, que anda obcecado e cheio de ódio e inveja de políticos bem sucedidos, caso de JOMAV e Braima Camará.

Durante muito tempo, ele e os seus súbditos, bocas alugadas, pertencentes aos partidecos sem nenhuma ou fraca  expressão popular, que a despeito de tudo e de todos andaram a insinuar, acusar, insultar, a CEDEAO e Comunidade internacional,.

Tristemente o Chefe do bando, na pessoa do DSP  acaba por  confessar, ontem, numa conferência de imprensa, de que o Presidente da Comissão da CEDEAO é quem mais ordena no PAIGC, porque manda e o "Dominguinhusinhu" cumpre.

Triste e lamentavelmente não se compreende que um responsável da CEDEAO se envolva directa e obscuramente com gentes desprezíveis, que depois de tudo se gabam de terem comprado a cumplicidade ou silencio de responsáveis da CEDEAO, tal como aconteceu com o Marcelo de Souza.

Eles fazem tudo isto, para na volta violarem tudo, desde os Estatutos do PAIGC a Constituição da República e Regimentos da ANP, indo ao ponto de se desrespeitar o Presidente da Republica, a quem insultam e ofendem na sua honra e dignidade.

Daí que os dirigentes e militantes do PAIGC devem expulsar este verme e reles satanás do seio do partido libertador.

Agora que a frustração lhe subiu até aos miolos, vira-se contra a República do Senegal e o seu Presidente, acusando-o de estar envolvido num golpe de Estado em apoio ao Presidente José Mário Vaz. 

É óbvio que este Chefe do PAIGC que se juntou em BANDO DE CRIME ORGANIZADO com Nuno Nabian, Agnelo Regfala e Iaia Djaló, etc para ameaçar e pôr em risco a segurança do Estado guineense. Todos os guineenses e residentes se lembram que o DSP declarou, em público estas intenções contra o Estado da Guine-Bissau, pelo que devia era ser preso.

É bem notório o nível de ódio, bem assim da ganancia e ambição desmedida do DSP acessar o poder a todo custo, porque está cheio de dividas e de compromissos com Grupos financeiros e organizações criminosas seus pares, com os quais assinou tratados de financiamentos de campanha para depois beneficiarem de fortes contrapartidas e passaportes diplomáticos para branquearem suas imagens.

A eles não interessam o bem-estar do povo guineense e deste país, pelo que são contra qualquer Guineense que lhes atravessem pelo caminho. E mais, nesta sua manobra de se instalar no Governo para delapidação da economia guineense insultam, ofendem e caluniam todas as personalidades nacionais e estrangeiras, cujas acções possam, eventualmente, contribuir para o fracasso de seus intentos. 

Dai, a tentativa desesperada travar ou impedir eventuais investidas da CEDEAO contra seus maquiavélicos planos de continuar a manter refém a Guine Bissau e seu povo.

Foi a providencia divina que o levou a denunciar tamanha cumplicidade que os liga com o Presidente da Comissãoda CEDEAO Cassibrou, que o vem alertando sobre a intenção ou estratégias da organização sub-Regional contra suas praticas e persistência de manter este pais instável até ser ele a mandar em tudo.

Se de facto corresponde a realidade esta cumplicidade, mesmo para o alertar dos próximos passos contra sua organização de crime organizado é no mínimo grave e sintomático, pois que, talvez por isto a CEDEAO tem sido muito brando com eles, em lugar de aplicar sanções contra eles atempadamente.

Agora faz sentido até as eventuais cumplicidades ou desinteresse e desprezo até do Supremo Tribunal de Bissau que despreza ou não tem considerado casos em que lhes são pedido para intervir e que apontem posicionamento desfavorável a esta Associação de Crime Organizado.

Em suma, usam dinheiro de Estado para amansar o rigor e comprar silencio ou não objecção dos Tribunais e de personalidades influentes que se cruzem nos seus caminhos para os beneficiarem. Isto é corrupção.  

Não é concebível que este satanás, chega ao ponto de querer envolver ou corromper todas as instituições da República da Guine-Bissau na trapalhada que trama, para delça tirar proveitos.

Felizmente que de tanto vociferar, deixou escapar que agora é a Assembleia Nacional Popular ou o Supremo Tribunal de justiça, um deles, é  que vai trabalhar para eles, decretando a nomeação dos membros de Governo chefiado por um primeiro-ministro, entretanto, este, nomeado pelo Presidente da República da Guine-Bissau, José Mário Vaz, mas cuja lista de elenco governativo ou futuro membros do Governo vem sendo impingido teimosamente pelo DSP, listando nomes de ex-Governantes bandidos. 

E mais, declara que vai destituir o Presidente JOMAV das suas funções, enquanto Presidente da República.

Meu Deus dos Céus!

Eles ignoram ou fingem desconhecer que no nosso ordenamento jurídico nacional não está previsto com propriedade a figura de "Impechement".

O que existe é uma figura semelhante que é a figura de destituição, mas que só pode ocorrer contra o PR por crimes praticados em exercicio de funções com a seguinte tramitação:

- O PR responde ou seja pode ser julgado perante o STJ, mediante uma proposta de pelo menos um terço dos deputados que tem que ser aprovada por uma maioria de dois terços dos deputados em funções, valendo assim esta proposta como uma queixa que terá  que ser dirigida ao PGR, que por sua vez irá  promover junto do STJ o referido julgamento.

Assim, impõe o artigo 72. da Constituição.  Isto significa que: qualquer Resolução assumida por esta ANP sem qualquer participação dos partidos da oposição, não poderá ter o enquadramento constitucional para efeitos de destituição do PR, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos, podendo, contudo, valer como pressão política, não mais que isso. Aliás, isso ja tinha acontecido há  tempos atrás contra o PR, mas sem qualquer efeito.

Portanto é esta figura de destituição o que nós chamamos aqui de impecheament que é completamente diferente ao regime verificado no Brasil e Portugal.

GUINE BISSAU I DI TUDU NÓS!

O CHEFE DO ACTUAL PAIGC DOMINGOS SIMÕES PEREIRA INSISTE NA LOGICA DE GOLPE DE ESTADO OU ABRE ALAS.

JÁ NÃO CONSEGUE ESCONDER A SUA APETÊNCIA, AVIDEZ E APEGO AO PODER. QUER E TEM DE MANDAR A TODO CUSTO E DIZ QUE AGORA ELES É QUE SÃO PODER (ELE, SUPREMO TRIBUNAL E ANP), ONDE FAZEM E DESFAZEM COMO SE DE PARTIDO ÚNICO SE TRATASSE)

ESTA ASSOCIAÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TEM MUITA PRESSA DE ACEDER AOS COFRES DE ESTADO, PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS DE CAMPANHA E OUTRAS DESPESAS A SEREM PAGAS COM O DINHEIRO DE ESTADO. 

POR ISSO QUEREM FORÇAR A BARRA ANTES QUE SE TERMINE AS EXPORTAÇÕES DA CASTANHA DE CAJÚ.

PARA ACESSAREM PODER AGNELO REGALA ATÉ OFERE PETROLEO AO SENEGAL PARA QUE O MACKY SALL FECHE OS OLHOS.


QUE ABERRAÇÃO OFERECER PETROLEO A UM PAÍS COMO O SENEGAL QUE ESTA BASEADO EM CIMA DE JAZIGOS OU MAR DE PETROLEO, QUANDO NA GUINE BISSAU NEM QUANTIDADE DO NOSSO PETRÓLEO SABEMOS. TRISTE NÃO..., SOBRETUDO VINDO DO CHEFE DE UM PARTIDO QUE NUNCA ELEGEU MAIS QUE 1 UNICO DEPUTADO.

 ESTEJAM ATENTOS PARA MAIS CONTORNOS DA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.

AS NUANCES E MATIZES DA CRISE POLITICA GUINEENSE, DRIBLES E REVIRAVOLTAS.


Será que Dinheiro de Estado da Guine Bissau não estará a ser usado indevidamente e até para financiar o circuito de corrupção ou compra de consciência de algumas Missões, tais como da Cassibrou da CEDEAO?

AMBIÇÃO DESMEDIDA E APEGO AO PODER, ASSIM COMO A GANANCIA OFUSCAM OS OS PARTIDOS ASSOCIADOS PARA OBTENÇÃO DE MAIORIA GOVERNATIVA.

CONTUDO, TÊM TIDO MODUS OPERANDI DO TIPO ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, TALVEZ PORQUE QUEREM ASSUMIR O PODER A TODO CUSTO, A FIM DE ACESSAREM COFRES DE ESTADO PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS DE CAMPANHA ELEITORAL DA LEGISLATIVA DE 10 DE MARÇO.

SOBRE ESTE ASSUNTO, É DE SE LEMBRAR QUE A SEU TEMPO, AQUANDO DA VINDA DE VÔOS AFRETADOS PARA TRAZEREM MOTORIZADAS, BICICLETAS, VIATURAS E DEMAIS ARTEFACTOS DE CAMPANHA ELEITORAL, HOUVE DENUNCIAS DOS PARTIDOS ADVERSÁRIOS DO ACTUAL PAIGC.

ACTUALMENTE, MOVIDOS PELA ÂNSIA, DESESPERO E FRUSTRAÇÃO DE NÃO PODEREM EXERCER O PODER ABSOLUTO ENTRAM EM TRANSE A DRAMATIZAR TUDO E A TENTAR DIABOLIZAR DESESPERADAMENTE O PRESIDENTE JOMAV QUE NO DIZER DE FRANCISCO JOSÉ FADUL ENFRENTOU A FERA, ISSO DITO DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 2017:
IMAGINEM QUE TIVERAM O DESPLANTE DE VOTAREM A CANDIDATA DO MADEM G-15, CUJA BANCADA ABANDONOU A SALA/PLENÁRIA, EM PROTESTO PELA TEIMOSIA DA BANCADA DA MAIORIA ARTICULADA QUE PERSISTE EM NÃO RESTITUIR O LUGAR DO 1º SECRETÁRIO, USURPADO AO PRS QUE TEM ACORDOS DE INCIDÊNCIA PARLAMENTAR COM MADEM-G15.

FONTES DO BLOG ALERTAM PARA UMA ESTRATEGIA MAFIOSA E MAQUIAVÉLICA DE ORGANIZAREM UMA MISSÃO PARA EXTERIOR DA 2ª-VICE-PRESIDENTE, A FIM DE LEGITIMAR OU RECONHECER E VALIDAR A VOTAÇÃO IRREGULAR E MAFIOSA. 

SEGUNDO ALGUNS OBSERVADORES ESTA ASSOCIAÇÃO DE MAIORIA GOVERNATIVA VISA DESESTABILIZAR E LANÇAR CONFUSÕES EM JEITO DE PROPICIAREM O AMBIENTE PARA SAQUES E ROUBALHEIRAS NO FUTURO GOVERNO, CUJO PRIMEIRO-MINISTRO NÃO DEIXAM ESCOLHER LIVREMENTE SEUS MEMBROS DO GOVERNO.

E MAIS, ESTA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ENCOMENDAM LOBIES DO MINISTRO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DE CARLOS LOPES (LITOS), PAULO GOMES E SEU AMIGO EX-PRESIDENTE OLESSEGUN OBASANJO, QUE TENTAM INFLUENCIAR A CEDEAO, UNIÃO AFRICANA, UNIÃO EUROPEIA E MESMO AS NAÇÕES UNIDAS PARA BRANQUEAREM AS IMAGENS DO CHEFE DO ACTUAL PAIGC.

NO ROL DE PERSONALIDADES A INFLUENCIAR POR ESTE BANDO CONSTA ATÉ O NOME DE JEAN CLAUDE CASSIBROU, CHEFE DE MISSÃO DA CEDEAO, QUE NO DIZER DO DOMINGOS SIMÕES INDICOU A ESCOLHA E ENVIO DO NOME DE ARISTIDES GOMES, PARA NOVO PRIMEIRO-MINISTRO.

A ESTE PROPÓSITO, UMA COLOCAÇÃO: SERÁ QUE ESTAS INTERVENÇÕES SÃO INOCENTES, VOLUNTÁRIAS E  GRATUITAS, SEM CORRUPÇÃO NO MEIO?

A VERDADE: O P5 DEVE-SE POSICIONAR ANTE A TENTATIVA DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTADAS TEREM ACTUAÇÕES OU ASSUMIREM POSTURAS SUSPEITAS E CONTRARIAS AS DEFENDIDAS PELO P5, CUJOS MEMBROS INTEGRANTES ACOMPANHAM NO TERRENO E VIVEM O DIA-A-DIA DOS GUINEENSES.

A CRISE CRIADA PELO CHEFE DO PAIGC NA GUINE-BISSAU:

TRAZ PARA BISSAU IMPORTANTES PERSONALIDADES E ORGANIZAÇÕES SUB-REGIONAL, CONTINENTAL E MUNDIAL

Com efeito, o Chefe interino da UNIOGBIS e Director do Departamento Político da ONU para África Ocidental, Abdel Fatau Musah, efectuou hoje em Bissau serie de visitas de contactos com o Presidente do Parlamento e Partidos Políticos com assento parlamentar, com vistas a procurar ultrapassar a crise pós eleitoral na Guiné-Bissau, que se instalou por conta do Chefe do PAIGC, que alterou o carácter do voto secreto na ANP, bem assim, ordenou a seus pares que votassem contra o candidato do MADEM para o cargo do 2º Vice-Presidente.

No final este responsável da disse que os encontros se inserem no quadro da preparação da cimeira da CEDEAO  a tger lugar no dia 29 de Junho em Abuja, bem assim da preparação da reunião do Conselho de Segurança da ONU a realizar-se em Agosto.





terça-feira, 25 de junho de 2019

O POVO GUINEENSE APLAUDE E APOIA EFUSIVAMENTE SEU PRESIDENTE DA REPUBLICA

A QUEM AGRADECE, PELA FORMA SABIA E ASSERTIVA COMO TEM VINDO A GERIR ESTA NOVA CRISE CRIADA PELO  CHEFE DO PAIGC.

EIS A MENSAGEM À NAÇÃO DO PRESIDENTE MÁRIO VAZ:

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MENSAGEM DO PRESIDENTE JOSÉ MARIO VAZ À NAÇÃO GUINEENSE APÓS 5 ANOS DE MANDATO


Povo da Guiné-Bissau,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada,

Parceiros Internacionais da Guiné-Bissau,

Hoje 23 de Junho de 2019, celebramos cinco anos do meu mandato enquanto Presidente da República da Guiné-Bissau. Sou o Primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato. Este é um marco histórico, pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação e estabilização do nosso regime democrático.

(...)

Nesta data, convido a todos a uma reflexão, a fazer um balanço, parar, pensar, e sobretudo analisar quais foram os ganhos destes cinco anos, sem descurar as falhas cometidas, para melhor corrigir os próximos passos.

Caros Compatriotas,

Defender a Constituição é dever fundamental do Presidente da República, que é o garante da Constituição e das demais Leis da República. Esse tem sido, nestes cinco anos, o meu trabalho como Presidente de Todos os Guineenses, pelo resgate da Constituição e das Leis, pela reafirmação do Estado como património de todos e não apenas de uma elite. 

Essa tem sido a minha luta, a razão de tanta incompreensão e de tantos ataques das elites à figura institucional do Presidente da República.

Hoje e como sempre ao longo destes cinco anos, falo-vos na condição de Presidente de Todos os Guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso povo. Foi para isso que os Guineenses me elegeram, para mudar e dar Novo Rumo ao país, trazer tranquilidade e bem-estar para cada família, para cada cidadão, devolvendo a esperança aos Guineenses.

Os momentos de crises político-institucional que vivemos inscrevem-se no quadro desta minha luta pelo primado da Lei e pela igualdade dos cidadãos, não podendo haver um grupo que seja detentor de todo o poder e de toda a riqueza e outro vasto contingente de cidadãos que apenas tem deveres e estão condenados à subserviência e a viver dos “restos” dos outros.

(...)

Foi para ajudar a cumprir este desiderato, realizar a igualdade e a justiça, que, há cinco anos, o cidadão José Mário Vaz assumiu o cargo de Presidente da República. Nisto consiste o essencial do meu programa político, um programa simples, para o simples cidadão da terra que eu amo.

Como todos testemunharam, foi um combate difícil. Mas hoje, apesar das vozes que se erguem contra a Constituição e as Leis, como se de propriedade privada de alguns se tratasse, nós temos todas as ferramentas para fazer avançar o nosso país.

Passados cinco anos, a nossa Guiné-Bissau é um país de PAZ e da LIBERDADE. As imagens do passado transmitiam conflitos, assassinatos, violência, terror e comoviam o mundo. Muitas vidas foram perdidas por divergências políticas.

• Revisitando 23 de Junho de 2014 à presente data, posso dizer, orgulhosamente, que o nosso país mudou, hoje vive-se um ambiente de Paz civil e estabilidade interna;

(...)

• Durante o meu mandato acabámos com a prepotência e o velho principio de quero, posso e mando “bu sibi mê quim ku na pabia ku el” ou “bu sibi a mi i kim”?

(...)

A comunicação social Guineense funciona num registo de pluralidade e plena liberdade de imprensa e de expressão;
Essa liberdade até tem sido abusivamente usada em campanhas de difamação e injúria contra o mais Alto Magistrado da Nação, algo que era impensável antes do meu mandato como Presidente. Mas a tolerância é apanágio de quem dirige um povo com justiça e bom coração.

Estas foram as verdadeiras mudanças.

Sei que, para a maioria dos Guineenses que viveram a dor e a angústia de perder alguém no passado, e quando falo nestas questões reabrem-se as feridas, o sentimento de revolta, pelos que partiram de forma prematura e violenta , cujo único crime foi o de divergirem de um sistema e por isso muitas vidas foram ceifadas na luta pela mudança democrática no nosso país.

Povo da Guiné-Bissau,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria,

É verdade que a paz não é palpável, mas é visível. Nós sentimos na vivência do nosso dia-a-dia o clima de paz civil e de tranquilidade interna com que coabitamos nas nossas casas, com os nossos vizinhos, nas bancadas e até mesmo nos convívios familiares e sociais, com total liberdade de dizer publicamente o que pensamos em qualquer lugar sem que a nossa opinião se transforme num pesadelo. Esta mudança consubstancia a LIBERDADE, finalmente conquistada pelos Guineenses durante o meu mandato.

Devemos defender e preservar esta conquista que muito nos custou.

(...)

A partir de hoje, cada criança que nasce conhecerá uma sociedade diferente, ou seja, um país sem violência. Este é o trabalho que eu fiz para dar uma nova esperança ao cidadão novo, a uma nova geração. E este é um sinal de nova esperança para o nosso país, para o nosso futuro coletivo.

Caros Irmãos,

Vamos renovar a Confiança nas nossas capacidades, sem a qual nenhuma política, nem nenhuma obra se sustenta;
Continuaremos a apelar à unidade nacional, que é a fonte de onde vem a força do nosso povo; 

Esta é a Nova Guiné que estamos a construir.

(...)

Caros Compatriotas;

Não poderia fazer o balanço destes cinco anos sem vos falar do estado da actual situação política e os continuados esforços para mudar o paradigma de relacionamento entre a classe política, com o objetivo de acabar definitivamente com as crises constantes e conseguir ultrapassar os desafios colocados ao país.

Em 10 de Março último, realizamos eleições legislativas, consideradas pela comunidade internacional como livres, justas e transparentes, o PAIGC foi o partido com maior número de mandatos na Assembleia Nacional Popular e de acordo com a constituição foi convidado a indicar o nome do Primeiro Ministro.

Cumpridos os procedimentos constitucionais, realizamos a auscultação aos partidos políticos com assento parlamentar com vista à nomeação do Primeiro Ministro e nessa senda o PAIGC indigitou o Dr. Aristides Gomes para o cargo de Primeiro Ministro. 

(...)

Tendo como horizonte a reconciliação nacional, exorto aos representantes do povo na Assembleia Nacional Popular ao entendimento, ou seja, que nas próximas sessões da Assembleia Nacional Popular possa haver entendimento para a constituição da mesa e cumprindo escrupulosamente o regimento daquele Órgão, em prol do bem-estar do povo Guineense.
Guineenses,

Irmãos e Amigos da Guiné-Bissau,

Hoje completo cinco anos do início do meu mandato como Presidente da República. A Lei Eleitoral prevê que as eleições só se devem realizar entre 23 de Outubro e 25 de Novembro , do ano em que termina um mandato regular.

Muitas vezes , na história da nossa Democracia, as eleições foram realizadas fora desse período consagrado na lei, devido às constantes rupturas ou crises constitucionais. Porém, pela primeira vez poderemos realizar eleições presidenciais sem rupturas ou excepções e o mandato do Presidente da Republica terminará com a tomada de posse do novo presidente eleito em 24 de Novembro de 2019.

Povo da Guiné-Bissau,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada,

Parceiros Internacionais da Guiné-Bissau,

Antes de terminar, gostaria de aproveitar mais uma vez esta oportunidade para saudar a todos os Guineenses, e em especial aos nossos irmãos da diáspora, longe de casa, da família e do país que os viu nascer, “terra di djinti ka sabi, kasa di djinti casabi”. Só nô terra ki sabi pá nós, pabia di quila nô djunta mon pa nô kumpu Guiné.

(...)

Permitam-me uma saudação muito especial às nossas Forças de Defesa e Segurança, os nosso Militares e Paramilitares, o vosso papel foi determinante para a Guiné de PAZ e de LIBERDADE que hoje vivemos e com muito orgulho vos louvo, enalteço e agradeço, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas. Vós cumpristes o vosso papel constitucional.

(...)

Um agradecimento à minha família, à minha esposa e aos meus filhos e netos, que comigo sofreram as injúrias e as provações de quem ousa promover a mudança, contra ventos e marés.

Obrigado a todos os Guineenses e amigos que me acompanharam e encorajaram ao longo desta caminhada, e igualmente a todos os que me criticaram ou discordaram comigo ao longo destes cinco anos de luta por um Novo Rumo e uma Nova Guiné-Bissau ki nô djunta.

Caros Compatriotas, o caminho faz-se caminhando e muitas vezes com espinhos no nosso percurso, mas quando se luta pelo bem da maioria e com convicção, os obstáculos são ultrapassáveis.

Obrigado por me acompanharem!

Viva a PAZ!

Viva a LIBERDADE!

Viva o Povo da Guiné-Bissau!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau hoje e sempre!

segunda-feira, 24 de junho de 2019

O CHEFE DO PAIGC VIOLA VARIAS VEZES OS ESTATUTOS DO PAIGC


O CHEFE DO PAIGC, POR SER ASTUTO E MALABARISTA QUER FAZER TODAS AS INDICAÇÕES PARA OS MEMBROS DO GOVERNO, DE ACORDO COM O SEU PENSAMENTO PESSOAL E A MANEIRA DELE.

Porque será que o Domingos vai continuar a ser um pesadelo para o povo guineense?

Porque será que o Domingos tem tanto apego ao poder?

Aonde está o principio de Estatuto que se aplicou contra os 15 Deputados e contra outros tantos que se lhes seguiram e que foram todos expulsos, devido a hipotética violação dos Estatutos?

Os Estatuto já não existem para sancionar o Domingos feito Chefe de pidep (policia interna para defesa do Partido) e que violou flagrantemente os Estatutos em dois momentos:

1º Sequestra e mantêm refém o partido histórico de Cabral e de Heróis e mártires da gesta libertadora;

2º Depois de ter perdido a oportunidade de governar o país pela burrice e casmurrice tenta força e desesperadamente impor membros do Governo ao Aristides.

Não será isto atitude e mentalidade de organização criminosa com vistas a se servir das infra-estruturas e de dinheiros de Estado para, entre outros, pagar as dividas da campanha legislativa e para aquisição de novos materiais de campanha para presidencial, bem assim para pagar suas romarias e missões de kamasutras?

Porque carga de agua o Domingos quer assumir as atitudes do CHEFÃO e querer passar a imagem de que ele manda?

Foi para isto que Domingos escolheu um membro do Comité Central para subalternizar os vice-presidentes do PAIGC, que são candidatos naturais e certos para substituição do nome do Presidente do Partido?

Como é que, não obstante a escolha e envio isolado da proposta de nome de Aristides para provisão do cargo de primeiro-ministro o Conselho de Jurisdição do PAIGC não actua, nem que para constar ou repreensão escrita?

A verdade é que o Grupo dos 15 foi perseguido e expulso, assim como centenas de camaradas pela simples alegação de terem violado os Estatutos.

Não será corrupção a forma como o Domingos vem actuando, empurrando e instrumentalizando grupo de militantes organizados para marchas e manifestações com capas de organizações cívicas e sociais?  

O Domingos Simões Pereira e o PAIGC, são natos violadores de leis e de quaisquer normas ou regras:


1 . Violaram as leis de recenseamento, aquando do recenseamento eleitoral para as eleições legislativas de 10 de Março de 2019;

2 . Violaram a Constituição da República e o Regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP), aquando da constituição da Mesa da ANP, bloqueando este importante Órgão de Soberania e, consequentemente, todo o País;

3 . Agora e recentemente violaram os próprios Estatutos do PAIGC, com a indigitação de Aristides Gomes para o cargo de Primeiro-ministro, sem respeitar a ordem de precedência estabelecida nos Estatutos do PAIGC. 

No entanto, quando expulsaram os 15 Deputados, então Deputados seus, do PAIGC pelo facto de estes absterem de votar um programa de governo do PAIGC que continha no seu conteúdo questões com as quais não concordavam, programa esse que não tinha sido submetido ao Órgão competente do PAIGC, para respectiva análise e aprovação.

Na altura, alegaram de que os 15 Deputados foram expulsos por violarem os Estatutos do PAIGC.

Hoje, Domingos Simões Pereira deveria ter sido expulso do PAIGC, pelo menos pelas duas seguintes razões:

1 . Por ter defraudado a vontade popular, que por duas legislaturas votou e atribuiu maioria ao PAIGC. Contudo, o Domingos Simões Pereira instaura divisionismo no interior do PAIGC, na primeira legislatura, jogando o poder fora do PAIGC, com 57 mandatos.

Nesta legislatura (a 10ª), pesem embora o Povo volta a dar ao PAIGC 47 mandatos, o Domingos Simões Pereira inventa uma palhaçada e volta a defraudar as expectativas do Povo, lança-se em ilegalidades, violações e imoralidades públicas, uma vez que tem sido rodeado de elementos anarquistas pertencentes a partidos sem expressão popular, sedentos e ávidos de poder, pelo que têm tido manifestações gritantes de guardiões do débil e disforme poder.

Sucede que o actual PAIGC, que se fez ladear de políticos bagatelas, vigaristas, bandidos, ambiciosos e gananciosos  e com apetências e gana do poder, partem logo para lógica de vingança e de perseguições contra o MADEM-G15 e o PRS quando o poder legislativo nem foi devidamente restabelecido.

Como resultado: Acabaram por dar o tiro nos pés.

Este bando de crime organizado vem praticando actos de vandalismo e de desordem pública, de incitamento à violência e a insurreição popular, clamam até ao golpe de Estado, coisas de marginais sociais e de lúmpenes, embora sendo alguns intelectuais, que se misturaram no chiqueiro a que foram conduzidos.

Este frustrado Chefe PIDP PAIGC quando confrontado com a firmeza do JOMAV na defesa da Paz e estabilidade, recusando nomeá-lo ao cargo de PM, vai buscar Aristides Gomes, em flagrante violação dos Estatutos do PAIGC e em desrespeito e desprezo pelos dirigentes máximos do PAIGC que o substituem, e sem a mínima consideração para com os Órgãos do PAIGC, estatutariamente mais competentes, escolhe um substituto na pessoa de Aristides Gomes, simples membro do Comité Central, deixando os seus vice-presidentes, que são membros da Comissão Permanente do Bureau Político.

Domingos Simões Pereira, é um autêntico malfeitor e erva daninha.

LIBERTEM O PAIGC, ANTES QUE SEJA TARDE!




sábado, 22 de junho de 2019

O Presidente da Guiné-Bissau deve continuar no cargo após termo do mandato

PR guineense deve manter-se além do mandato mesmo sem legitimidade para certos atos -- constitucionalista

FOMOS PEGAR A ENTREVISTA DO BACELAR GOUVEIA, CONCEDIDA A LUSA/DIÁRIO DE NOTICIAS, PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE MARIO VAZ NOS PRÓXIMOS TEMPOS.

Lisboa, 22 jun 2019 (Lusa) - O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia defendeu hoje que o Presidente da Guiné-Bissau deve continuar no cargo após termo do mandato, o que acontece no domingo, mesmo sem legitimidade para certos atos, e defendeu a urgência de uma nova Constituição.

Julgo que o Presidente da República, tendo marcado agora eleições presidenciais para novembro, deverá manter-se em funções e não há nenhuma razão para que seja substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular", afirmou Bacelar Gouveia, um dos juristas que ajudou na elaboração do texto constitucional guineense, datado de 1984, ainda em vigor, mas com algumas alterações.

Em entrevista à Lusa, Bacelar Gouveia considerou que a substituição do chefe de Estado pelo presidente do parlamento só seria possível "se houvesse a vagatura do lugar, por morte, renúncia, um impedimento permanente do Presidente ou se tivesse sido destituído por um processo de 'impeachment'", mas nada disto aconteceu, não vendo por isso por que se levanta tal possibilidade.

Para o constitucionalista, crítico seria o facto de o Presidente da Guiné-Bissau querer ficar no lugar "para sempre" e não decretar novas eleições.

Porém, isso não aconteceu, porque o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que termina o seu mandato de cinco anos no domingo já convocou eleições presidenciais para novembro.

"É verdade que ele já esgotou o seu mandato e está em prolongamento de funções, mas isso é necessário para que o cargo continue a ser ocupado, porque o princípio do direito público é de que não haverá vazios de poder", considerou o constitucionalista.

Assim, quando alguém atinge o limite de permanência num cargo e, por qualquer razão, não tem sucessor, continua em funções até ser substituído, nos termos estabelecidos pela Constituição e pela Lei, referiu.

Agora, outra questão é se o Presidente poderá, a partir de segunda-feira, ter os mesmos poderes que teve nos cinco anos de mandato.

Na opinião do constitucionalista, que diz ter do Presidente guineense um pedido para estudar precisamente esses poderes após fim de mandato presidencial, o mais razoável é que haja atos que são limitados, embora a Constituição do país não seja clara sobre isso.

"A Constituição tem as suas exceções e a da Guiné Bissau também tem, talvez tenha mais do que as outras. Por isso, a ilação a tirar disto tudo é a necessidade urgente de se fazer uma nova Constituição. Mas penso que, uma vez que [o Presidente] está em prolongamento de funções, a legitimidade para exercer os atos que lhe competem não deve ser exatamente igual àquela que teria no mandato de cinco anos, que já se esgotou", defendeu o constitucionalista português.

Portanto, deve praticar os atos que se considerem "necessários, urgentes e adequados, sem que isso possa comprometer o novo presidente".

Entre estes atos está o da nomeação do primeiro-ministro para a formação do governo após as eleições de 10 de março, indicou.

Segundo Jorge Bacelar Gouveia, o chefe de Estado não deve praticar atos de uma "importância tal que só devem competir a um novo presidente designado com total legitimidade no novo quadro eleitoral presidencial que está previsto para novembro".

A este propósito, estabelece o paralelismo com o que acontece com o governo.

"Quando pede a demissão e fica a governar até que haja outro governo, há o princípio geral de que não há uma plenitude de poderes, mas sim poderes de mera gestão", considerou.

O mesmo se passa relativamente ao presidente interino. "Há regras na Constituição portuguesa e na guineense que limitam os poderes face aos de um Presidente efetivo", observou Bacelar Gouveia.

Contudo, no caso da Guiné-Bissau, atualmente "não há presidente interino, é o mesmo presidente que está a exercer as mesmas funções ainda que para lá do último dia do mandato".

O constitucionalista notou que este país africano nunca enfrentou tal situação, porque "nenhum presidente até agora chegou ao final de mandato",


GUINÉ-BISSAU MADEM-G15 A BEIRA DE MAIORIA CONFORTÁVEL

O COORDENADOR DO MADEM-G15, BRAIMA CAMARÁ, BÁ DI POVO - O ESCOLHIDO E FAZEDOR DE CONSENSOS VEM SUBINDO CADA VEZ MAIS NA CONSIDERAÇÃO DOS GUI...