N'KOLÉ DSP E SUA ALA DO PAIGC CRIAM CRISE INTERNA NO PAIGC, QUE SE ALASTROU AO PARLAMENTO, QUE RECUSA ACEITAR A DECISÃO FAVORÁVEL AOS 15 DEPUTADOS, AGRAVANDO AINDA MAIS A CRISE, DANDO A ENTENDER QUE SÓ ACEIGTAM AS DECISÕES QUE LHES SÃO FAVORÁVEL. DEPOIS DA DECISÃO DO TRIBUNAL OS 15 DEPUTADOS CONSERVAM SUA IMUNIDADE PARLAMENTAR, ENQUANTO SEUS SUPLENTES INDEVIDAMENTE CONVOCADOS RECLAMAM PELO TACHO PROMETIDO POR DSP E CIPRIAS, DOIS CORRUPTOS E CORRUPTORES QUE SE GABAM DE TER O SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA NAS MÃOS,

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU PROPÕE ACORDO POLÍTICO PARA RESOLVER CRISE

Lusa 25 Fev, 2016 -  O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou hoje às partes desavindas na crise política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no parlamento e promover a governabilidade, disse à Lusa fonte partidária.

 

Segundo a fonte, José Mário Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um pronunciamento das partes até segunda-feira.

 

A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.

 

Fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento sobre ao termo `status quo ante`", antes de assumirem qualquer posicionamento. 

 

Na proposta de José Mário Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina partidária.

 

Os deputados expulsos recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.

O primeiro-ministro é encorajado na proposta a encetar diligências, logo apos a sua assinatura, no sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do programa de Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.

 

Também apela às partes a assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e intrapartidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o entendimento alargado. 

 

Ao mesmo tempo, exorta-se o Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na administração pública e no setor de defesa e segurança.

 

A proposta do chefe de Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda no decurso da presente legislatura.

 

A Lusa tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos da presidência guineense.