terça-feira, 20 de setembro de 2016

INCERTEZAS SOBRE A FORMAÇÃO DE UM GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL, INCLUSIVO E CONSENSUAL:

A Guiné Bissau vem se debatendo com dificuldades de várias ordens, devido, essencialmente, a instabilidade politica que perdura há mais de um ano, levando a demissão de três governos, sendo dois do PAIGC e o primeiro Governo da iniciativa do Presidente da República.


Hoje, as disputas se agudizaram em torno do actual Governo, resultante dos arranjos promovidos por Sua Excelência o Presidente da República e que conta com apoios do PRS e do Grupo dos 15 Deputados perseguidos.

Porque o PAIGC nunca apoiou esta formula que levou Baciro Djá a frente do actual governo intensificaram a contestação desde a nomeação deste. Houve muita manifestação de radicalismo do PAIGC, que sempre contestou a nomeação do Baciro Djá a revelia do partido.

A insatisfação do PAIGC – ganhador das eleições gerais de 2014 subiram de tom e teve eco junto das Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CPLP e da própria CEDEAO, que no âmbito da concertação incumbiram a organização sub-Regional para a resolução do diferendo politico que compromete as realizações do programa económico e de desenvolvimento social da Guiné Bissau.

Neste âmbito, e no quadro da execução das decisões da Conferencia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada desde Junho deste ano, em Dakar, estiveram em Bissau no passado dia 10 de Setembro, com vista a procurar soluções para a crise politica e económica que assola o pais.

Esta missão de bons ofícios encabeçada pelos Presidentes da Conacri e da Serra de Leoa teve como pano de fundo analisar um Plano de Saída da Crise acordados com todas as partes.

Contudo, não obstante a assinatura de um documento com o fito de restabelecer a paz e garantir o bom funcionamento das instituições da Republica, o que naturalmente contribuiria para a melhoria da vida das populações vem conhecendo sobressaltos, devido as interpretações tendenciosos das partes, em detrimento dos desígnios nacionais constantes dos seis pontos elencados no documento da CEDEAO.

De acordo com o compromisso as partes deveriam convergir para a formação de um governo de consenso e inclusivo, cuja missão principal seria a implementação da plataforma da mesa redonda e dirigir o país até as próximas eleições de 2018.

Convém destacar que as partes interessadas são aquelas constantes do ponto 1 do Documento da CEDEAO, ou seja a representação dos 15 Deputados dissidentes do PAIGC, o PAIGC, o PRS, outros partidos, a Sociedade Civil, Lideres Religiosos e Tradicionais.

Em face das dificuldades e exteriorização de pontos de vistas diferentes, da parte dos dois principais partidos, levanta-se um novo problema – a interpretação tendenciosa e disforme do espírito do documento que aponta para Governo de Consenso.

Acreditamos que a Sua Excelência, o Presidente da República vai usar da sua magistratura de influencias para levar as partes a  se entenderem para a formação do Governo de Consenso e Inclusivo.

Vamos rever o Comunicado da CEDEAO para analisarmos os seis pontos no seu conteúdo e forma: 





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