O MINISTÉRIO PUBLICO GUINEENSE LUTA CONTRA CORRUPÇÃO
PARABÉNS AO PROCURADOR GERAL! PARABÉNS AO AGENTES DO MINISTÉRIO PUBLICO E PARABÉNS AOS PROCURADORES DA REPÚBLICA.
TALVEZ, ANTES DE ENTRARMOS NO TEMA VAMOS FALAR DA CORRUPÇÃO:
Divulgue ou Passe a Palavra:
O que é Corrupção:
Corrupção é o efeito ou acto
de corromper alguém
ou algo, com a finalidade de obter
vantagens em
relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos.
Etimologicamente, o termo "corrupção" surgiu a partir do latim corruptus, que
significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e
deteriorar algo.
A acção de corromper pode ser entendida também como o resultado
de subornar, dando
dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse
próprio.
A corrupção é um
meio ilegal de se conseguir algo, sendo considerada grave crime em alguns
países. Normalmente, a pratica da corrupção está relacionada com a baixa
instrução política da sociedade, que muitas vezes compactua com os sistemas
corruptos.
A corrupção na
política pode estar presente em todos os poderes do governo, como o
Legislativo, Judiciário e Executivo. No entanto, a corrupção não existe apenas
na política, mas também nas relações sociais humanas, como o trabalho, por
exemplo.
Para que se
configure a corrupção, são precisos no mínimo dois actores: o corruptor e o
corrompido, além do sujeito conivente e o sujeito irresponsável, em alguns
casos.
· Corruptor: aquele que propõe uma acção ilegal para benefício
próprio, de amigos ou familiares, sabendo que está infringindo a lei;
· Corrompido: aquele que aceita a execução da acção ilegal em troca
de dinheiro, presentes ou outros serviços que lhe beneficiem. Este indivíduo
também sabe que está infringindo a lei;
· Conivente: é o indivíduo que sabe do ato de corrupção, mas não
faz nada para evitá-lo, favorecendo o corruptor e o corrompido sem ganhar nada
em troca. O sujeito conivente também pode ser atuado e acusado no crime de
corrupção.
· Irresponsável: é alguém que normalmente está subordinado ao
corrompido ou corruptor e executa acções ilegais por ordens de seus superiores,
sem ao menos saber que esses actos são ilegais. O sujeito irresponsável age
mais por amizade do que por profissionalismo;
A corrupção ainda
pode significar o desvirtuamento e a devassidão de hábitos e costumes,
tornando-os imorais ou anti-éticos, por exemplo.
Tipos de corrupção:
· Corrupção activa: quando um indivíduo oferece dinheiro a um
funcionário público em troca de benefícios próprios ou de terceiros;
· Corrupção passiva: quando um agente público pede dinheiro para
alguém, em troca de facilitações para o cidadão.
Dois governantes Guiné-Bissau sob termo de identidade e residência
Dois ministros da Guiné-Bissau ouvidos hoje no Ministério Público estão submetidos à medida de coação de termo de identidade e residência, em causa a aplicação indevida de verbas para OS ENCARGOS COM A SAÚDE, cujo valor é fixo, mas que A Valentina Mendes e Geraldo Martins concedem desordenadamente, dependendo do relacionamento ou de moeda de troca de favores para o pequeno lider - DSP, uns falam até em alocação de parte da verba concedida. Tem N casos de pequenas corrupções nos 2 Governos do DSP.
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