Depois dos juízes do Supremo Tribunal de
Justiça (STJ) da Guiné-Bissau terem declarado inconstitucional a decisão da
Comissão Permanente do Parlamento do país de expulsar
15 deputados, muitos são os problemas que se criou a volta do STAFF e de NHA
DJINTIS de DSP, que por terem mal digerido esta decisão:
1 - DSP só não teve crise, por ter irmão, cunhada e
amiga medicos;
2 - Aly Silva reforçou sua dose
de estupefaciente e sonambulo põe-se a escrever o que lhe vai na alma
putrefacto e fedorenta;
3 - RUI NENÉ, AI RUI NENÉ, RUI NENÉ, FOI VISTO
ONTEM NOS BARES E LOCAIS POUCO RECOMENDÁVEIS, PARA MATAR FLEUMA .
De facto não
foi nada digesto, o facto de: "Os
juízes conselheiros em plenário do STJ decidem declarar inconstitucionalidade
material e formal da deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional
Popular (ANP), com força obrigatória geral", refere-se no acórdão, distribuído à
comunicação social:
Dez dos 11 juízes que compõem o plenário do STJ
votaram favoravelmente o acórdão e um votou vencido, numa decisão sustentada em
23 folhas.
“Os juízes conselheiros em plenário do STJ
decidem declarar inconstitucionalidade material e formal da deliberação da
Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), com força obrigatória
geral”, refere-se no acórdão, distribuído à comunicação social.
Na opinião dos juízes do Supremo, que na
Guiné-Bissau desempenha também o papel do Tribunal Constitucional (que não
existe), a deliberação da Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário
do Parlamento nos intervalos das sessões, tem “vícios de inconstitucionalidade
material” na medida em que entra em conflito direto “com as normas
constitucionais”.
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