SIGAM ALGUMAS CONSIDERAÇÕES, SOBRE:
A Declaração à Imprensa feita pelo Conselho de
Segurança, sobre Guiné-Bissau encerram 13 Pontos:
Este é o texto da
declaração feita à imprensa pelo Presidente do Conselho de Segurança a 11 de Maio,
o Sr. Elbio Rosselli (Uruguai):
1. Os membros do Conselho de Segurança expressaram
sua profunda preocupação com a persistência da crise política e institucional
na Guiné-Bissau por causa dos atores políticos na incapacidade de chegar a
acordo sobre uma solução de consenso sustentável, situação na origem da impasse
atual.
2.
Os membros do Conselho saudou os esforços do Ocidente
Comunidade Económica Unidos Africano (ECOWAS), saudou a visita da missão de
alto nível ministerial da CEDEAO em Bissau em 23 e 24 de abril de 2017, a fim
de avaliar e medir o estado da implementação dos acordos de Conakry, e
salientou a este respeito que era necessário que a comunidade internacional
continua mobilizada e continua a apoiar os esforços regionais implantados para
encontrar uma solução para o impasse político.
3. Os membros do Conselho tomaram nota do comunicado final emitido pela missão
ministerial e reafirmou a centralidade dos Acordos de Conakry, que constituem o
quadro principal para resolvermos a crise política.
4. O Conselho instou as partes interessadas na Guiné-Bissau a desistir de
qualquer acção que possa agravar a tensão e incitar a violência e respeitar
estritamente os acordos de Conacri e do roteiro da CEDEAO para resolver suas
diferenças e resolver o desafios que seu país.
5. Os membros do Conselho convidou o presidente José Mario Vaz de nomear um
primeiro-ministro em conformidade com as disposições dos acordos de Conakry.
6. Os membros do Conselho expressaram preocupação sobre a situação da
população civil na Guiné-Bissau, que sofreu as repercussões negativas da crise
política, pediu a todos os atores políticos para colocar o interesse do povo da
Guiné-Bissau acima tudo, e nesse sentido convidou os líderes da Guiné-Bissau,
incluindo o Presidente, o Presidente e os líderes dos partidos políticos, para
agir sobre o compromisso que fez para estabelecer a estabilidade política na
Guiné Bissau com o lançamento de um verdadeiro diálogo, inclusive sobre revisão
constitucional, e encontrar um terreno comum para uma rápida solução da crise
política.
7.
Os membros do
Conselho recordou que a aplicação do Acordo de Conakry poderia ser uma maneira
de restaurar a confiança dos parceiros e permitir que a comunidade
internacional a cumprir os compromissos assumidos na Conferência de Bruxelas em
Março de 2015 para o programa "Terra Ranka "e o desenvolvimento da
Guiné-Bissau.
8.
Os membros do
Conselho saudaram a não interferência das forças de defesa e segurança na
situação política na Guiné-Bissau e exortou-os a manter essa mesma atitude.
9. Os membros do Conselho reiteraram a sua determinação de continuar a
acompanhar a atual crise política e estavam dispostos a tomar as medidas
necessárias para lidar com o agravamento da situação na Guiné-Bissau.
10. Os membros do Conselho saudou os esforços da Missão da CEDEAO Segurança na
Guiné-Bissau (ECOMIB) para melhorar a estabilidade do país, observou a decisão
da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo CEDEAO para retirar ECOMIB de
28 de abril a 30 de junho de 2017, e instou a comunidade internacional a
prestar todo o apoio necessário para garantir a transferência completa e sem
problemas para a arquitetura da força de defesa nacional de segurança e
segurança.
11. Os membros do Conselho lembrou que a construção da paz da Comissão fez uma
importante contribuição para o estabelecimento de uma paz duradoura na
Guiné-Bissau, e saudou a ação vigorosa que a Comissão proceda com as partes
interessadas campo e as organizações regionais a fim de promover os esforços
para uma solução política.
12. Os membros do Conselho expressaram sua profunda preocupação com os
problemas de crime organizado transnacional e para outras grandes perigos para
o país, tais como o tráfico de drogas, extremismo violento pode levar ao
terrorismo e ameaças terroristas.
13.
Os membros do
Conselho expressaram seu apoio ao Representante Especial Modibo Touré, bem como
as organizações sub-regionais e ocupava-os a continuar a coordenar e cooperar
estreitamente com todas as partes interessadas, tendo em vista a liquidação
crise política na Guiné Bissau.
NÃO ESQUECER, NUNCA, QUE:
Declarações à
imprensa
As declarações à imprensa do Conselho de Segurança são manifestações
adotadas por unanimidade e pronunciadas pelo(a) Presidente do Conselho diante
das câmeras de televisão do "media stakeout" do órgão depois da
reunião em que foi adotada. São publicadas como notas à imprensa pelo
Departamento de Informação Pública do Secretariado da ONU.
As declarações à imprensa são reservadas a mensagens de cunho político,
sem implicações jurídicas.
O sujeito da ação nas declarações à imprensa são "os membros do
Conselho de Segurança", ou seja, as frases quase sempre são no formato
"Os membros do Conselho de Segurança insta as partes do conflito a
retomarem o diálogo" ou "Os membros do Conselho condenam o
desrespeito aos direitos humanos no país X".
Elementos à
imprensa
Elementos à imprensa são notas curtas que subsidiam manifestações do(a)
Presidente do Conselho diante das câmeras de televisão e dos jornalistas no
"media stakeout". Não chegam a ser publicadas como documento oficial
da ONU. O objetivo é que a manifestação do(a) Presidente seja reproduzida pela
imprensa.
ORA, SUCEDE QUE LOGO DEPOIS DE TER SIDO CONHECIDO AS
DECLARAÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA RECOMEÇOU-SE A ENGENHOCA OU GINCANA POLITICA
GUINEENSE, EM MOLDES A QUE NOS HABITUOU DSP, QUE MANIPULA TUDO.
DSP, JÁ ESTÁ FAZENDO, COMO SEMPRE, CONJECTURAS LEITURAS,
DETURPAÇÕES, INVERSÕES E INTERPRETAÇÕES DÚBIAS E TENDENCIOSOS NO
QUE VAI SENDO SECUNDADO PELOS SEUS PARES, QUE EM TODAS AS DECISÕES IMPORTANTES
SOBRE O PAÍS TENTAM MANIPULAR, DISTORCENDO AS INFORMAÇÕES E REALIDADE.
A VERDADE É QUE O CONSELHO DE SEGURANÇA,
BASICAMENTE MANIFESTOU E REAFIRMOU SEUS APOIO A CEDEAO.
AUMENTOU O NÍVEL DA PRESSÃO DAS EXIGÊNCIAS DA CEDEAO, RELATIVAMENTE AO
CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS ACORDOS DE CONACRY E DO ROTEIRO OU GUIÃO DA CEDEAO.
DE FACTO, O PONTO DA NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO MINISTRO FOI FEITO, NA BASE DA
ESCOLHA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUANDO SELECCIONOU, NOMEOU E DEU POSSE A UM
DOS 3 NOMES DA SUA CONFIANÇA, POR SINAL AQUELE QUE TEM GARANTIA DOS APOIOS DA
MAIORIA PARLAMENTAR DE 56 DEPUTADOS (PRS E GRUPO DOS 15).
Os membros do
Conselho saudou os esforços do Ocidente
Comunidade Económica Unidos Africano (ECOWAS), saudou a visita da missão de
alto nível ministerial da CEDEAO em Bissau em 23 e 24 de abril de 2017, a fim
de avaliar e medir o estado da implementação dos acordos de Conakry, e
salientou a este respeito que era necessário que a comunidade internacional
continua mobilizada e continua a apoiar os esforços regionais implantados para
encontrar uma solução para o impasse político.
A CEDEAO EMITIU DIRECTRIZES, NO
SEU COMUNICADO NO TERMO DA MISSÃO DE ALTO NÍVEL A BISSAU DE 23 A 24 DE ABRIL, ONDE
ASSEVERA QUE: “em caso de não
se respeitar a decisão da CEDEAO ou na falta de acções concretas com vista a
implementação prática, num prazo de 30 dias a contar desta data a delegação
recomenda as autoridades de Chefes de Estado e de governos que aprovem a
imposição por todos os Estados membros e a comunidade internacional de sanções
adequadas contra os indivíduos, grupos de indivíduos ou de entidades que
entravem a implementação harmoniosa dos acordos de Conacry, assim como seus
colaboradores próximos, com efeitos imediatos”.
DSP PENSA E
FAZ ACREDITAR AOS MENOS ATENTOS QUE A DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ULTRAPASSA AS DIRECTRIZES DA CEDEAO, E QUE
CONSEQUENTEMENTE VAI ESCAPAR DAS SANÇÕES DA CEDEAO.
PURA ILUSÃO.
ANTES, A DECLARAÇÃO VEM REFORÇAR A CEDEAO.
ASSIM SENDO
DSP NÃO TEM MUITA MARGEM DE MANOBRAS TEM MESMO DE ASSUMIR SEUS ENGAJAMENTO NO ÂMBITO DOS ACORDOS DE CONACRY.
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