domingo, 21 de abril de 2019

PAIGC: GUERRA RANKA-MAS / MADEM G15 TOMA POSIÇÃO FIRME E INABALÁVEL

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DSP EMBORA ÁVIDO DO PODER, MAS NA SANHA DA VINGANÇA DÁ TIRO NOS PÉS E ARREPENDE DEPOIS,
MANDOU CHUMBAR O NOME DO BÁ DI POVO PARA 2º VICE-PRESIDENTE DA ANP, SÓ DESCOBRE DEPOIS O ERRO CRASSO E FATAL. SE NÃO VOTAM BRAIMA CAMARÁ A ANP NÃO TEM MESA E NÃO FUNCIONA. JAMAIS GOVERNO DSP

Depois da Investidura dos Deputados da Nação da X Legislatura os trabalhos da ANP se prolongou noite adentro na tentativa de constituição da Mesa da ANP, 

Contudo, os esforços não foram coroados, porque de acordo com as práticas de vários anos (JURISPRUDÊNCIA) Os membros da Mesa da ANP são eleitos numa unica Lista (Solidaria). Desta vez Os responsáveis do PAIGC assim não quiseram, acabando por impôr a votação em urnas separadas e com modelos de Boletins controláveis pela cúpula do PAIGC. Minando assim a democracia, que preconiza voto secreto.

O voto secreto, é secreto, por ser mesmo secreto.

Porque o Regimento da ANP preconiza a eleição de todos os Deputados propostos pelo seus respectivos partidos,  para assim, se constituir a MESA que vai dirigir logo os trabalhos da ANP.

Por ser prática necessária e até obrigatória para a ANP, assim, depois de décadas de exercícios,  evoluiu-se para o sistema de votação unica. Isto é, em lista solidária. Todavia, ontem, devido a acção anti-democrática do Grupo parlamentar do PAIGC, que se radicalizou, chumbando o nome proposto pelo MADEM-G15 as coisas parecem complicar-se. 

Esta decisão irreflectida, a não ser corrigida de imediato, pode obstruir e impedir o funcionamento da ANP. Não havendo mesa da ANP o país não terá Governo Constitucional e Domingos jamais será Primeiro-Ministro.

Nesta base a Comissão Permanente do MADEM-G15 se reuniu para entre outras apreciar minuciosamente o que foi a Sessão inaugural face a obstinação do PAIGC, que ávido de poder e na sanha de vingança contra Braima Camará acaba por dar tiros nos pés. 

No final da reunião produziu-se um Comunicado que foi apresentado a imprensa pelo Secretário do Departamento das Relações Publicas e dos Políticos e Institucionais, Aricene Djibrilo Baldé. Siga o LINK abaixo e ouça o comunicado:

https://web.facebook.com/rogerio.dias.94043626/videos/653684438420479/

EIS O TEXTO DO COMUNICADO NA INTEGRA:

COMUNICADO À IMPRENSA

O Movimento para Alternância Democrática, MADEM-G15, reuniu a sua Comissão Permanente alargada ao Secretariado Nacional e aos seus Deputados, com carácter de urgência sob a presidência do seu Coordenador Nacional, Camarada BRAIMA CAMARA, para analisar a primeira sessão parlamentar, do dia 18 de Abril de 2019, da décima legislatura.

Considerando as irregularidades e vícios verificados durante o processo da constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, nomeadamente:

1- A forma de designação da comissão de candidaturas;

2- A não apresentação das candidaturas e da aceitação destas pelos deputados candidatos perante o plenário, em flagrante violação do preceituado no artigo décimo primeiro do Regimento da Assembleia Nacional Popular;

3- A alteração da forma de votação, violando assim, os artigos vigésimo sétimo conjugado com o nonagésimo primeiro, ambos do Regimento da Assembleia Nacional Popular, relativo ao voto secreto que não foi observado;

4- A introdução de urnas separadas para a votação do primeiro e segundo vice-presidentes contrariamente aquilo que tem sido pratica nas legislaturas anteriores;

5- A retirada de votos válidos na urna destinada ao candidato ao lugar de segundo vice-presidente, que a comissão de candidaturas não foi capaz de justificar;

6- A usurpação das competências pela comissão de candidaturas ao presidir a sessão do Plenário;

7- A produção e utilização de boletins de voto com total desconhecimento dos deputados e fora do âmbito da Assembleia Nacional Popular.

Não obstante todas as irregularidades constatadas, movidos de boa-fé e de espírito de salvaguarda dos superiores interesses do País, para a viabilização da décima legislatura da Assembleia Nacional Popular e da governação, os Deputados do Movimento para Alternância Democrática, seguindo as orientações superiores do MADEM-G15, apoiaram e votaram os candidatos apresentados pelo PAIGC, aos lugares de Presidente e primeiro Vice-Presidente da ANP, tendo sido determinante na sua eleição.

O PAIGC, ao contrário, adotou uma atitude antipatriótica, antidemocrática e anti-regimental ao votar contra a candidatura apresentada pelo MADEM-G15, ao lugar de segundo vice-presidente da ANP nos termos do numero dois do artigo vigésimo sétimo do Regimento.

 Atendendo a estes factos, a Comissão Permanente do MADEM-G15 alargada ao Secretariado Nacional e a seus Deputados, apos uma profunda análise das vicissitudes acima elencadas, deliberou:

• Manifestar a sua indignação pela forma como os Deputados do PAIGC sob a orientação da direção deste partido, inviabilizou a constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, agindo contra o preceituado no Regimento da ANP;

• Responsabilizar o PAIGC pelas consequências que resultaram na suspensão da sessão;

• Ponderar avançar com a impugnação do ato da constituição da mesa da ANP, nos termos em que os seus Deputados manifestaram durante a sessão;

• Reafirmar a sua determinação em viabilizar todos os pacotes legislativos para o bem da Guiné-Bissau à semelhança do que demostrou na viabilização da eleição para os lugares de presidente e primeiro vice-presidente da ANP propostos pelo PAIGC;

• Congratular-se com atitude patriótica dos deputados eleitos do MADEM-G15 ao longo da sessão parlamentar;

• Manter a candidatura do deputado, CAMARADA BRAIMA CAMARA, Coordenador Nacional, ao lugar de segundo Vice-Presidente da Assembleia Nacional Popular nos termos da deliberação da quinta sessão da Comissão Permanente alargada ao Secretariado Nacional ao abrigo do número dois do artigo vigéssimo sétimo;

• Apoiar a proposta de candidatura apresentada pelo Partido da Renovação Social (PRS), ao lugar do primeiro Secretário da ANP, conforme previsto no número dois do artigo vigéssimo sétimo;

• Chamar atenção da opinião pública nacional e internacional, sobre as manobras do PAIGC, visando provocar, mais uma vez, uma crise política institucional no hemiciclo Guineense.

• Agradecer ao Partido da Renovação Social pela solidariedade com que acompanhou o MADEM-G15 no processo de votação, aliás tal como tem sido ao longo deste processo;

• Apelar a serenidade e a calma aos militantes do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15, e ao povo Guineense no sentido de preservação da Paz social;

• Condenar com veemência a presença das forças policias e militares no interior no hemiciclo o que contraria todas as normas previstas na lei.


Feito em Bissau, aos 20 de Abril 2019

https://web.facebook.com/aliu.cande.1/videos/2623717184366784/ 

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