UEMOA
prolonga o Projeto Rias do Sul na Guiné-Bissau.
No dia trinta de setembro 2016, a reunião
dos Ministros das Pescas da UEMOA, sobre os resultados do Programa Trienal do
Desenvolvimento do sector das Pescas considera de positiva a Gestão do Projeto
Rias do Sul. O encontro serviu ainda de
ocasião para avaliação dos Programas das Estatistas e do Stock no Espaço, da
UEMOA, além de analise das vias de Harmonização da Legislação.
De recordar que UEMOA disponibilizou um
bilião e seiscentos milhões de francos CFA para um período de 4 anos, o que
permitiu có-gestão das rias de Buba e Cacine, beneficiando ainda cerca de 40
associações de pescadores e mulheres vendedeiras, incluídas as do Cacheu.
A Conferencia Ministerial, antecedida por
encontros de dois dias de Técnicos e peritos das pescas, elogiou as autoridades
de Bissau e decidiu pelo alargamento do Projeto para os restantes países da
UEMOA.
A problemática de pesca ilegal nas águas da
União Económica e Monetária da Africa Ocidental realçou o reforço da cooperação
sub-regional no domínio da fiscalização, através de um Sistema via Satélite no
valor de onze mil milhões de francos CFAs que irá assegurar a política pesqueira
inteligente para uma exploração durável e sustentável.
A promoção da fiscalização conjunta dos
recursos, visando o desenvolvimento económico e sustentável dos países membros serão
priorizadas, para além de combate a
pesca ilícita, o tráfico de drogas e de armas no alto mar.
Por seu turno, Ibraima Djemé, ex-Governante
da Guiné Bissau e hoje um dos principais responsáveis pelos projectos da UEMOA,
apela a um maior esforços das autoridades de Bissau para a estabilização do
país; tendo-se manifestado disponível em continuar apoiar o país no processo de
obtenção de fundos necessários para a realização de ações governativas a favor
das nossas populações, no âmbito do Plano Regional do Desenvolvimento.
Solução
para abastecimento do mercado nacional com pescado.
O Ministério das Pecas defende que apesar
de ter baixado o preço do pescado no Mercado, o consumidor final continua a ter
dificuldade de acesso a este bem alimentar a preços acessíveis, devido ao
açambarcamento e especulação por parte de algumas grandes bideiras e agentes
comerciais.
Por isso, defende que a solução passa pela
construção de infraestruturas pesqueiras, bem assim de mais unidades de
conservação e venda, para além da necessidade urgente de constituição da Frota
Nacional Pesqueira.
Neste momento, o Mercado Nacional é
abastecido por um único Navio das Pesca Chinesa, que descarrega de três em três
meses, cento e quarenta toneladas de pescado no âmbito de acordo em vigor no
sector.
Esta quantidade torna-se insuficiente, face
a demanda ou procura real estimada em cerca de cem toneladas por dia, de conformidade
com as estimativas do consumo de 18k por habitante ao ano.
Dados do Ministério das Pescas indicam que
a indústria das pescas produz anualmente entre 100 a 150 mil toneladas de
produtos haliêuticos.
Muito longe do Senegal que apesar de ter
potencialidades reduzidas em relação a Guiné-Bissau, produz 400 mil toneladas
por ano.
Segundo dados da FAO, a
produção pesqueira da UEMOA é 800 mil toneladas por ano, o que permite ao
continente africano arrecadar cerca de 25 mil milhões de dólares americanos.
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