BOMBA: POR UM PAIGC VOLTADO AOS SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES, ENFORMADORES E CONSTITUINTES ESTAMOS DISPOSTOS A LUTAR E A HIPOTECAR TUDO QUE TEMOS DE MAIS IMPORTANTES.

BOMBA: OS MILITANTES  E DIRIGENTES DO PAIGC PERSEGUIDOS E ALEGADAMENTE EXPULSOS DO PAIGC E ORGANIZADOS EM TORNO DO Grupo dos “15”  REAGIRAM FORTEMENTE, FACE AO ULTIMO COMUNICADO DO SECRETARIADO NACIONAL DO PARTIDO. NÃO POUPARAM EM ADJECTIVOS.

DSP E SUA GENTES FINGEM QUE INTERNAMENTE NO PAIGC ESTÁ TUDO SOB CONTROLE, MAS NÃO É BEM ASSIM. OS CAMARADAS NÃO ESTÃO NADA SATISFEITOS PELO FACTO DO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA QUERER TEIMOSAMENTE SILENCIAR TODAS AS VOZES CONTRÁRIA AO DELE E DA SUA GENTE. OS CAMARADAS DIZEM QUE NÃO SE CALARÃO E QUE NÃO VÃO POUPAR ESFORÇOS PARA O BEM DO PARTIDO LIBERTADOR.

DSP DEVE SENTAR-SE, URGENTEMENTE, COM OS CAMARADAS E PARAR FAZER DE CONTA QUE TEM TUDO CONTROLADO.

Grupo dos “15”

COMUNICADO DE IMPRENSA

É com estranheza e estupefação que tomamos conhecimento do comunicado do secretariado nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde-PAIGC, o nosso grande partido, que, em resposta a Conferência Nacional de Reflexão para a salvação de PAIGC DE CABRAL, organizada por militantes e dirigentes do PAIGC vindos de todos os quadrantes do país, e a declaração dela saída, recorre a insultos, intimidações e ameaças veladas aos militantes e dirigentes do partido, numa clara demonstração de força e da necessidade de perpetrar a crise interna no partido, numa altura em que estão em curso, quer internamente no partido, quer a nível externo, esforço em ultrapassar a crise por que o partido passa e, através deste, o país.

O comunicado de que fizemos referência demonstra, mais uma vez, a real face do Domingos Simões Pereira, Presidente do partido, que, em implementação de uma estratégia pessoal e familiar, está, dia após dia, a conduzir o nosso grande partido ao abismo, o que os valorosos militantes e responsáveis do PAIGC jamais aceitarão.

Na declaração de Bissau, saída da Conferência Nacional de Reflexão para Salvação de PAIGC DE CABRAL, o comummente designado grupo dos 15, demonstra, na esteira de declarações de militantes fieis aos princípios enformadores do PAIGC, pugnar por um sincero diálogo e mais entendimentos dos militantes e responsáveis do partido. Daí que se propõe a criação de uma comissão paritária para trabalhar na materialização de um dos pontos do Acordo de Conakry, a reintegração incondicional dos militantes e responsáveis ilegalmente expulsos e suspensos.

Sem pretensão de voltar atrás, com a realização do congresso de Cacheu, o senhor Domingos Simões Pereira, aproveitando a vitória outorgada pelos diferentes projetos constituídos em aliança, que, sob a liderança do então presidente em exercício do PAIGC, gravitaram em torno do atual presidente do Partido, começou logo a implementar a caça a bruxa, com afastamento da lista dos órgãos de direção do partido, máxime Bureau Político e Comité Central, de destacados dirigentes e militantes do partido, pelo simples facto de o não apoiarem no congresso, desrespeitando, deste modo, os elementares princípios de convivência no partido e, como é óbvio, a sua unidade, vetor principal do sucesso do partido em todas as lutas por que fez face ao longo da sua gloriosa história.

Seguindo, aquele que devia proceder como um elemento aglutinador de todos os militantes e responsáveis do partido, continuou com a sua estratégia pessoal, tendo ficado mais evidente na formação de lista de candidatos a deputado da nação, em que dirigentes que se apresentavam, pelos trabalhos que vinham fazendo, como candidatos óbvios foram afastados apenas por serem titulares de opiniões próprias, pondo seriamente em risco a eleição de candidatos impostos, aliás, este comportamento levou a redução considerada de número de mandatos do PAIGC face às eleições anteriores, tendo o PAIGC perdido 12 mandatos.

Como se não bastasse, é na formação de governo que se constatou a maior segregação alguma vez vista no partido, o Domingos Simões Pereira apresentou ao Presidente da República e, através deste, aos guineenses, um governo formado essencialmente por amigos e familiares.

Acresce-se aos comportamentos acima expostos, um tratamento com maior desprimor dos militantes e responsáveis do partido que não partilham da sua posição.

Que militante e dirigente do nosso Partido, comprometido com os valores e princípios constituintes, enformadores e estruturantes do partido ficaria, impávidos e serenos a assistir a destruição de valores pelos quais luta há anos e pelos quais os seus colegas morreram ou tornaram-se inválidos?

Com efeito, nós dirigentes e responsáveis do nosso grande partido, dando corpo a sensibilidade, a maior manifestação de democracia interna, decidimos, com consciência da nossa responsabilidade estatutária, preservar os valores e princípios que enformam o PAIGC;

Diz-se no comunicado que se está a trabalhar para transformar a Guiné-Bissau numa República sem leis. Se existir uma única pessoa que queira transformar a Guiné-Bissau, cuja independência é fruto de um árduo trabalho, tendo custado sangue e suor aos nossos valorosos combatentes, é o actual Presidente do PAIGC, senão vejamos:

Quem recusou e ainda recusa execução de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, o acórdão numero 3/2016, que proíbe a perda de mandato dos deputados, estando, em revanche, a invocar, dia após dia, o acórdão que lhe interessou -e que, como é sabido por todos, foi absolutamente executado?

Quem recusou e ainda recusa o cumprimento do acordo de Conakry no que tange a incondicional reintegração dos deputados e outros militantes e responsáveis do partido ilegalmente expulsos e suspensos do partido?

O comummente designado grupo dos 15 representa uma sensibilidade fiel aos princípios enformadores do PAIGC, princípios e valores defendidos pelo Amílcar Cabral há exatos 66 anos, nunca se autodenominou grupo dos 15, porém recebeu a denominação forjada pelo Domingos Simões Pereira e seus comparsas e utilizada pela sociedade.

 Ademais, a sensibilidade sob a denominação comummente grupo dos 15 não representa, nem de perto e nem de longe, 15 pessoas e, por isso, esta denominação não é a mais consentânea com a sensibilidade em causa, daí que não se compreende que seja a própria a autointitular-se grupo dos 15.

Considerando que na democracia a maioria é que decide, os militantes e responsáveis do PAIGC, reunidos em congresso de Cacheu, após ação solidária dos projetos políticos integrantes da aliança para com o projeto liderado pelo Domingos Simões Pereira, deram vitória a este, ontem. Os mesmos militantes, hoje, após constatar a forma autoritária, antidemocrática e com recurso a nepotismo que o Domingos Simões Pereira está a gerir o partido, podem pôr termo a esta gestão irresponsável do partido e portadora de orientação externa.

Informa-se, por este comunicado, ao secretariado do partido que se tomou conhecimento da velada ameaça dirigida aos militantes do partido e as instituições da república da Guiné-Bissau, em que como, se necessário, vai se fazer justiça com a própria mão, desferindo ataque a quem puser em causa o seu património e a integridade física dos seus militantes, numa clara demonstração de modus actuandi deste grupo que se apropriou da direção do PAIGC, evidenciando, mais uma vez, a pretensão de transformar este país numa república sem leis.

Cabe-nos o dever de lembrar este grupo, na veste da direção do PAIGC, que este país dispõe de leis e de instituições republicanas capazes de, como impõe a nossa ordem jurídica, fazer recurso ao poder de autoridade-ius imperi-, para impor o cumprimento de leis da república.

Os símbolos e denominação do PAIGC podem ser utilizados, e continuarão a ser utilizados, pelos militantes em pleno exercício dos seus direitos e poderes estatutários, tal como sucedeu com a realização da conferência nacional para a salvação do PAIGC de Cabral, organizada e participada, como se sabe, por militantes provenientes de todos os quadrantes do país, de pirada a Bissau e de Canpeane a Cambadju.

Lembra-se ao grupo, que hoje apropria-se da direção do PAIGC, que o grosso dos valorosos militantes do nosso grande partido está disponível a criar um ambiente são no partido, que passa por um diálogo franco e sincero, tal como expresso na conferência nacional para salvação do PAIGC DE CABRAL e na declaração de Bissau, porém não excluí a possibilidade de responder, também de modo enérgico e com impacto absolutamente incalculável, a qualquer atitude que teme em não reconhecer as mudanças que se registaram no partido e que pretende impedir os militantes de exercer os seus direitos e os seus poderes.

Com efeito, a sensibilidade que se orienta pelo respeito dos princípios enformadores do PAIGC apela a todos os militantes fiéis aos ideais de PAIGC de CABRAL a se manterem serenos e atentos ao evoluir da situação, disponíveis, porém, a responder, de modo adequado, a quaisquer provocações, donde quer que vierem e de quem quer que seja.

Contundo, reitera-se, mais uma vez, a disponibilidade em estabelecer diálogo para mudar a actual situação, com vista aos grandes desafios por que o partido deva fazer face.

Por um PAIGC voltado aos seus princípios estruturantes, enformadores e constituintes estamos dispostos a lutar e a hipotecar tudo que temos de mais importantes.

Bissau, 10 de Outubro de 2017

O Grupo dos 15

Luís Oliveira Sanca

Coordenador em exercício