REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Presidência da República
Mensagem à Nação de Sua Excelência
Dr. José
Mário Vaz
Presidente
da República
Por ocasião
do Novo Ano
31 de Dezembro de 2018
SE PREFERE VISUALIZAR O VIDEO DESTA MENSAGEM:
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Caros Guineenses,
Aproveito esta oportunidade para
apresentar os meus mais calorosos cumprimentos de Novo Ano – a
todos os guineenses, residentes no país ou na diáspora e igualmente aos
cidadãos estrangeiros que escolheram o nosso país para viver e trabalhar.
De igual forma, aproveito esta ocasião
para deixar uma palavra de apreço e de gratidão as nossas forças de Defesa e
Segurança, que trabalharam arduamente ao longo deste ano para manter o clima de
paz civil e segurança interna que hoje desfrutamos no país, e com o apoio das
mulheres e homens que integram a força da ECOMIB numa missão de paz e que
passam mais uma quadra festiva connosco.
Desejo a todos, um Feliz Ano de
2019 e faço votos que seja um Ano de Consolidação do Poder Democrático
na Guiné-Bissau.
Caros Compatriotas,
Estamos a prepararmo-nos para mais uma
passagem de ano. Este ano, é minha quinta passagem do novo ano no
Palácio da República e quatro anos e seis meses no mandato como Presidente.
Desde as primeiras eleições
multipartidárias na Guiné-Bissau há 24 anos, nunca chegamos ao termo de uma
legislatura sem interrupções de circulo politico e sem golpes de estado.
Hoje, pela primeira vez estamos a assistir
de forma ininterrupta o Poder Legislativo, Executivo e Presidencial, poder este
exercido sem espancamentos, sem mortes, sem prisões arbitrarias por questões
politicas e sempre respeitando as liberdades de expressão, de manifestação e de
imprensa.
Como é do conhecimento de todos, não foram
anos e nem dias fáceis até chegarmos onde estamos hoje.
Porque os interesses instalados ao longo
de muitos anos, que impediram a Guiné-Bissau de avançar e é contra estes
interesses que temos estado a lutar desde a nossa chegada a esta casa do povo.
Em nome desta luta, orgulho-me de vos
dizer que a Guiné-Bissau nunca foi a Guiné de Jomav, nem da família de Jomav e
nem dos amigos do Jomav.
A Guiné-Bissau é dos guineenses e é de
todos e para todos, e eu enquanto Presidente da República serei o Presidente de
todos os guineenses sem distinção de raça ou cor, de tribo ou religião, de
pobre ou rico. Pelo que, não haverá guineenses nem de primeira ou de segunda,
nem do interior, das ilhas ou da cidade, porque nascemos todos com direitos
iguais e devemos gozar da mesma igualdade de oportunidade.
Tenho dito em muitas ocasiões, o Guineense
quando quer faz!
Afinal é possível um
Presidente da República cumprir o seu mandato de 5 anos.
Afinal uma Legislatura
pode chegar o término de 4 anos sem interrupções.
Caros Irmãos Guineenses,
O ano de 2018, foi o ano marcado pelo
diálogo e pela liberdade, e eu, enquanto Presidente da República, estou certo
que esta foi a melhor via para aproximar mais os guineenses.
Respeitando a opinião de cada um, mesmo em
momentos difíceis, tenho permanecido em silêncio, porque tudo tem o seu dia e a
sua hora certa.
É chegada a hora de nos entendermos como
irmãos, e cada um deve colocar todo o seu saber ao serviço do nosso país e do
nosso povo. Nem tudo nesta vida é fácil, mas com certeza nada é impossível.
Temos de confiar mais em nós próprios e
com sentido patriótico, devemos juntos virar a página e dar início a uma nova
fase na história da Guiné- Bissau.
Irmãs e Irmãos
Guineenses,
O Presidente da República acima de tudo é
um cidadão, como qualquer outro cidadão guineense, o que o diferencia é o facto
de ter merecido a confiança dos seus compatriotas e, como tal, é o defensor
supremo dos interesses da República. A pensar no bem- estar da população tudo
fez para por fim à crise político-institucional que o país viveu há
mais de 3 anos.
Esta crise foi um verdadeiro exercício de
democracia, onde todos os políticos deram a conhecer a sua verdadeira face.
Assim, foi permitido ao povo guineense conhecer e formar a sua própria opinião
sobre cada um de nós, facilitando-lhe a escolha dos futuros dirigentes do país.
Caros Compatriotas,
Infelizmente, apesar das eleições terem
sido marcadas para o dia 18 de Novembro de 2018, por razões várias o governo
resultante dos entendimentos de Lomé, não as conseguiu realizar na data
prevista.
Mas tendo sempre em conta a necessidade
imperiosa de preservação da paz e da estabilidade, o Presidente da República
marcou definitivamente a nova data das eleições legislativas para o dia 10
de Março de 2019. Esta data, foi vivamente defendida pelo Presidente da
Comissão Nacional de Eleições (CNE) e foi também da preferência da maioria dos
partidos políticos na auscultação efectuada, afim de evitar futuras reclamações
e eventuais impugnações do processo eleitoral.
Reafirmo que é a minha convicção e
acredito ser a vontade de todos os guineenses que estas eleições sejam justas,
livres e transparentes, gozando do princípio da igualdade e das
mesmas oportunidades.
A vontade do povo que será expressa nas
urnas deverá ser um factor de estabilidade e de unidade e não de contestação e
perturbação da paz social que muito nos custou a construir.
Temos todos de trabalhar no único sentido
de manter este clima de paz civil e segurança interna, antes, durante e
pós-eleições, pois é fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Por este
motivo, conto com o apoio de todos os guineenses, em especial das nossas
mulheres e mães, dos nossos jovens e dos nossos irmãos que vivem na diáspora –
este país é nosso e o destino depende de todos.
Mas quero aqui deixar um apelo aos
dirigentes do país de que a maioria da população, é constituída por mulheres e
jovens, que não estão a ser suficientemente valorizados.
Aos Partidos Políticos que tenham em conta
a lei da paridade, que foi promulgada em 2018 para que haja um justo
reconhecimento das mulheres na sociedade de acordo com as suas competências.
Aos nossos irmãos da diáspora para
regressarem a casa e darem o seu contributo pondo o seu conhecimento ao serviço
do país sobretudo o que aprenderam ao longo das suas experiências de emigração,
muitas vezes amargas, mas importantes para a nossa vida colectiva.
Irmãs e Irmãos,
Convido a todos e sem excepção para que no
dia 10 de Março de 2019 não deixem de exercer o seu direito de voto, um direito
igual para todos, cada cidadão vale 1 voto, e não votar significa não exercer o
direito que a constituição lhe reserva.
Votar nas próximas eleições será mais
fácil do que nunca para todos os guineenses porque temos a opinião formada
sobre os partidos e os dirigentes político-partidários da nossa praça e de
forma consciente e em liberdade poderemos dar o nosso voto de confiança à
formação politica que irá conduzir o destino do país nos próximos quatro anos.
2019 também será o ano das eleições presidenciais
e, com um esforço adicional podemos realizar as eleições para o poder local
democrático "autárquicas".
Caros Guineenses,
As eleições legislativas sem reformas não
representarão a solução mágica para os problemas políticos na Guiné-Bissau. Após
as eleições, impõe-se uma nova agenda nacional. É fundamental a reforma
constitucional que permita a eliminação de focos de instabilidade institucional
e a clarificação do sistema de governo, afim de permitir que os guineenses se
pronunciem directamente sobre o sistema de governação actualmente em vigor.
O problema da Guiné-Bissau não são as
pessoas, mas sim o sistema de governo. O sistema actual terá de mudar para dar
lugar a um país novo, aquele que inspirou os pais fundadores da nossa
República, forjada na luta armada contra o colonialismo.
Mulheres e Homens
Guineenses,
Vamos iniciar um ANO NOVO, e com ele temos
que renovar as nossas esperanças e ter a coragem de iniciar uma nova etapa que
será marcada
por muitas mudanças na vida de todos nós.
Eu, na qualidade de Presidente de
República, convido cada guineense a fazer uma reflexão sobre os acontecimentos
que marcaram, a nossa vida em 2018. Olhemos para as nossas ações para com os
próximos e retiremos as conclusões de forma objectiva.
Tenho dito que, em relação à crise
político-institucional, não podemos isentar ninguém das responsabilidades que
lhe cabe enquanto cidadão, ou seja, cada um de nós tem a sua quota parte de
responsabilidade, seja ela directa ou indirecta, seja por acção ou por omissão
do dever de participação cívica.
O Ano de 2018 foi marcado fundamentalmente
por:
• O país continua a viver em clima
de paz e estabilidade – e todos nós sabemos como é viver em
sobressaltos.
• O país não conheceu qualquer tumulto ou
agitação.
• A administração do Estado funcionou com
regularidade, a sociedade prosseguiu a sua vida na acalmia e com serenidade,
não há registo de violência ou de violação de direitos humanos.
• A atividade económica prosseguiu o seu
curso normal, as atividades produtivas conheceram um incremento normal,
nomeadamente a produção de arroz e da castanha de caju.
• Demos um passo significativo no sentido
de garantir a representação equitativa entre homens e mulheres. O Parlamento da
Guiné-Bissau aprovou uma Lei que garante a quota mínima de 36% de representação
das mulheres a nível de cargos elegíveis, sobretudo na Assembleia Nacional
Popular e no Governo.
A instabilidade governativa e os
mal-entendidos ganham maior expressão a partir do exterior e com o apoio
daqueles que não querem ver e nem querem acompanhar a verdadeira realidade do
dia-a-dia no nosso país.
O problema da Guiné-Bissau reside na
realidade da perceção que os adversários do nosso progresso criaram junto de
alguns parceiros externos.
Na origem dos problemas que o nosso povo
enfrenta está uma questão de ética na política, uma questão de moral e de
valores, que para alguns desapareceram da arena política e agora prevalece a
lei do “vale tudo”.
Aqueles que até hoje foram os únicos benificiários
continuam a lutar para manterem a todo o custo os seus privilégios face à
maioria do nosso povo.
• São esses os adversários do progresso e
da igualdade pela qual eu luto;
• São esses os que estão contra o “Mon
na Lama” e o “Dinheiro do Estado no cofre do Estado”, afim
de enfrentarmos os desafios do nosso tempo;
• São esses os que cozinham alianças
externas em prejuízo dos reais interesses do nosso povo;
• São sempre os mesmos, que denigrem a
imagem externa do nosso país junto da comunidade internacional, criam o
fantasma da instabilidade e provocam a humilhação externa do nosso país, do
nosso povo, das nossas instituições e dos seus dirigentes;
• São esses irmãos que apenas olham para
os seus interesses pessoais e de grupo.
Guineenses, Façamos de
2019 o Ano da Consolidação do Poder
Democrático!
Mulheres e Homens
Guineenses,
Contra todas estas adversidades só a união
fará a diferença e terá que ser esta a nossa ferramenta, a nossa força e a
nossa esperança para construirmos um futuro melhor para todos.
Antes de terminar, gostaria de mais uma
vez renovar os votos de um próspero Ano Novo e saudar a todos os guineenses e
cidadãos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de
residência e de trabalho.
Quero deixar aqui o nosso reconhecimento e
gratidão a todos os nossos parceiros internacionais e regionais, países e
organizações, que estiveram sempre ao lado da Guiné-Bissau, em especial a
CEDEAO que tem apoiado o nosso país na busca de caminhos para a consolidação da
paz e da estabilidade.
Eu nunca deixei de acreditar na
Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades que tem posto à prova a nossa
crença. Peço-vos que acreditem porque é possível reconstruirmos o nosso país!
A todos os guineenses um Feliz Ano Novo!
Viva a República da Guiné-Bissau!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!
Pá Mufunessa Larga Guiné
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Porque é que este senhor se lembrou agora de querer mudar a constituição? Para ficar sempre no poleiro
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