DSP N’KOLÉ NÃO APRENDE MESMO. NÃO PARA DE MENTIR,
VEJAM. NÃO DEIXA DE MANIPULAR. DENUNCIAMOS AQUI QUE ELES QUERIAM CONDICIONAR O
PGR. TENTAM, IGUALMENTE, JOGAR OS 15
CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
A RESOLUÇÃO DESTA CRISE REQUERER A CONSTRUÇÃO DE AMPLOS CONSENSOS NACIONAIS, PELO QUE, TODOS DEVEM PREDISPOR-SE A ASSUMIR UM COMPROMISSO SÉRIO POR GUINÉ.
A CRISE POLÍTICA E INSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU: O PAPEL DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL (PRS) NA BUSCA DA SOLUÇÃO ENDÓGENA DA CRISE.
Antes de mais, devo salientar que, eu Hotna Cufuk Na Dohá, membro do Conselho Nacional e da Comissão Política Nacional do PRS, tenho ouvido muitas versões daquilo que se entende do papel do meu grande partido face a crise política vigente na Guiné-Bissau, entre elas, umas perto da verdade e outras nem tanto. Por isso mesmo, estando na posição muito privilegiada de saber, viver, acompanhar muito que por aí se passa e até de participar modestamente no quadro do meu partido na difícil missão de servir a Guiné-Bissau neste âmbito político, decide-me portanto, apresentar a minha versão de factos, descrevendo a situação e testemunhando o papel do PRS na busca da solução para a crise político-institucional vigente na Guiné-Bissau.
Desde logo, após a Proclamação da Independência da República da Guiné Bissau em 24 de Setembro de 1973, em Madina de Boé, o objetivo fundamental era, e é, promover o Desenvolvimento e Bem-Estar Social do heróico povo guineense, na base de Liberdade, Transparência e Justiça, consubstanciado no princípio da diversidade de opiniões, das ideias, bem como na salvaguarda dos interesses socioeconómicos, políticos, e culturais do nosso povo.
A fundação do Partido da Renovação Social (PRS) a 14 de Janeiro de 1992, em Bissau, no Bairro de Santa Luzia, pelo malogrado Sr. Dr. Koumba Yalá e outros companheiros, enquadra-se no cenário da abertura política em 1991 na Guiné-Bissau, com adopção de valores da democracia pluralista universalmente aceites e assentes no liberalismo político e económico.
Desde a sua fundação, o PRS tem sempre participado activamente no processo político da Guiné-Bissau, dando incondicionalmente a sua contribuição para fazer da Guiné-Bissau um Estado de Direito e Democrático, assim como incrementar o desenvolvimento socioeconómico do país. Não obstante, consta que, da abertura política na Guiné Bissau à esta parte, o país tem vivido constantemente em cíclicas crises políticas e institucionais de diversas naturezas com as causas e consequências também diversas.
Em todos estes momentos de crises supra citadas, o PRS sempre esteve presente na busca de soluções endógenas com base no diálogo com vista a atingir os amplos consensos nacionais possíveis entre os atores políticos e envolvendo a sociedade civil.
O IVº congresso ordinário do PRS realizado em Dezembro de 2012 em Bissau, aprovou uma moção de estratégia política global que, entre outros mecanismos de ação, elegeu o diálogo e busca de consensos para os crónicos problemas de natureza político-institucional da Guiné Bissau, com vista à assegurar a estabilidade política, a paz social, a unidade e a coesão internas na pátria de Amílcar Cabral e de todos heróicos da luta da libertação nacional.
A Direção do PRS eleita no nesse congresso liderada por Sr. Alberto M´bunh Nambeia, não se demorou em começar a implementação deste desidrato constante da sua moção em referência. Para o efeito, implementou a partir de Janeiro de 2013, uma importante agenda de diálogo e de busca de consensos entre os guineenses, convocando no Azalai Hotel em Bissau, todos os atores políticos, todas as organizações da sociedade civil e todos os líderes religiosos do país para uma profunda reflexão sobre as causas dos graves conflitos que têm abalado a Guiné-Bissau ao longo da sua história recente, para depois percorrer todo o País com o mesmo propósito.
No final dessas reflexões, o PRS propôs à todas estas entidades e aos guineenses em geral, a assunção de um sério compromisso nacional, através da assinatura de um documento denominado «Pacto de Regime» para a estabilidade política nacional. Esta proposta foi amplamente divulgada por PRS junto do povo guineense e da comunidade internacional que emocionalmente a receberam com muito agrado.
Apesar de todas as forças vivas da nação e a comunidade internacional terem achado nesta iniciativa do PRS uma forte possibilidade de os guineenses se entenderem facilmente e de se chegarem as soluções sólidas e consistentes dos seus conflitos e ainda apesar de enormes esforços empreendidos pelo PRS na divulgação desta ideia, chegado o momento decisivo de cada qual se abdicar dos seus caprichos e da sua zona de conforto em detrimento daquilo que para nós, nós os Renovadores, é o interesse e a necessidade suprema da nação, foi exactamente nesta altura é que surgiram e nós constatamos, as inconfessáveis dificuldades, isto é, aquelas típicas que caracterizam o guineense sobretudo nestes últimos tempos quando colocado perante um desafio sério de interesses e necessidades colectivas e que, por mais eficaz e importante que seja, uma vez que não for da sua iniciativa manifesta-se totalmente indiferente (este é mesmo um caso para lamentar).
O PRS, na linha desta sua visão da sociedade, e tal como consta da proposta do «Pacto de Regime» que apresentou aos guineenses e a comunidade internacional, mesmo sem ter sido assumido por atores políticos (os adversários do PRS), tendo em conta as características do contexto político-social dos anteriores momentos que precederam a realização das eleições gerais de 2014, intrinsecamente tem assumido e defendido honestamente antes e durante a campanha eleitoral de que, iria formar um governo de inclusão e de bases alargadas em caso de vier a ser o vencedor das eleições independentemente da maioria com que ganhar, tal como o fez em 2000 pela primeira vez na história política do solo pátrio do Amílcar Cabral e por outro lado, predispôs-se a integrar o governo que venha a ser formado por qualquer que seja partido vencedor das eleições como a forma de criar a confiança e a tranquilidade social ao povo da Guiné-Bissau o que iria permitir uma governação estável e tranquila do País sem grandes clivagens e incertezas político-sociais obviamente muito comprometedoras do desenvolvimento do País.
Outrossim, visava com esta forma de atuação política criar a confiança e a certeza nos parceiros bilaterais e multilaterais de cooperação da Guiné-Bissau o que lhes ia permitir terem um engajamento confortável com os programas concretos de cooperação com o povo guineense e consequentemente poder assim se lançar finalmente as bases sólidas para o arranque definitivo do País para o desenvolvimento tanto ou quanto muito almejado pelo robusto povo guineense.
Outrossim, visava com esta forma de atuação política criar a confiança e a certeza nos parceiros bilaterais e multilaterais de cooperação da Guiné-Bissau o que lhes ia permitir terem um engajamento confortável com os programas concretos de cooperação com o povo guineense e consequentemente poder assim se lançar finalmente as bases sólidas para o arranque definitivo do País para o desenvolvimento tanto ou quanto muito almejado pelo robusto povo guineense.
Com a vitória eleitoral do PAIGC nas eleições gerais de 2014 e na altura da formação do Governo do Eng. Domingos Simões Pereira, o PRS foi convidado a integrar esse Governo nos termos em que, se se trata-se da situação em que o País estivesse em contextos políticos normais, o PRS declinar-se-ia de integrar esse governo, porquanto o PAIGC não só não queria assumir com o PRS e com o povo guineense assim como com os nossos parceiros de desenvolvimento um compromisso sério no âmbito do «Pacto de Regime», como também, nem sequer se dispôs a assinar com o PRS um acordo político de governação.
O PRS, olhando para as necessidades e os interesses superiores que o povo e o País no seu todo clamava na altura, aceitou mesmo assim incondicionalmente integrar o Governo com o único propósito de, aliás, como sempre fez, ajudar o País a conseguir o essencial, e o essencial para o PRS era e continua a ser: a estabilidade política do País, a paz social, a unidade e a coesão internas dos guineenses.
O PRS, olhando para as necessidades e os interesses superiores que o povo e o País no seu todo clamava na altura, aceitou mesmo assim incondicionalmente integrar o Governo com o único propósito de, aliás, como sempre fez, ajudar o País a conseguir o essencial, e o essencial para o PRS era e continua a ser: a estabilidade política do País, a paz social, a unidade e a coesão internas dos guineenses.
A propósito, o PRS tem-se abdicado na altura (e foi fortemente criticado por alguns que nem sequer podiam compreender aquilo que o Partido estava a prosseguir) do seu direito de fazer oposição ao PAIGC de forma pública como foi nos outros tempos, e que na situação normal, era de facto o que se esperava do PRS, embora tem sempre marcado a sua posição sabiamente naquilo em que tenha pontos de vistas diferentes com o Partido do Governo. Através dos seus militantes e dirigentes que integraram o Governo do Eng. Domingos Simões Pereira empenhou-se fielmente e com elevado sentido de responsabilidade político-social que assumiu com o povo da Guiné-Bissau, na execução dos programas do desenvolvimento do País nos ministérios que lhe foi confiado, tendo conseguido atingir resultados recordes no quadro geral do desempenho desse Governo.
Só a título exemplificativo, basta mencionarmos a resolução do problema de fornecimento da energia eléctrica a população, facto que o País nunca viveu desde a independência; a ordem e o bastante melhoramento de serviços de atendimentos médicos nos Hospitais públicos do País e o elevado preço da castanha de caju (o principal produto de exportação da Guiné-Bissau) comprado num valor de quinhentos (500) FCFA/Kg ao produtor e até mil (1000) FCFA na báscula de Bissau aos intermediários do sector. Todas estas realizações, é bom que se diga, nunca foram vistas no País e sobretudo tendo em conta que foram conseguidos num período de apenas um ano de exercício governativa.
Só a título exemplificativo, basta mencionarmos a resolução do problema de fornecimento da energia eléctrica a população, facto que o País nunca viveu desde a independência; a ordem e o bastante melhoramento de serviços de atendimentos médicos nos Hospitais públicos do País e o elevado preço da castanha de caju (o principal produto de exportação da Guiné-Bissau) comprado num valor de quinhentos (500) FCFA/Kg ao produtor e até mil (1000) FCFA na báscula de Bissau aos intermediários do sector. Todas estas realizações, é bom que se diga, nunca foram vistas no País e sobretudo tendo em conta que foram conseguidos num período de apenas um ano de exercício governativa.
É um caso para dizer que a estabilidade política e a tranquilidade social registadas na altura, têm contribuído bastante para a realização destes resultados, aliás, era para isso é que o PRS sempre defendeu a assinatura de tal pacto de regime.
O PRS também participou ativamente no processo de preparação e realização da Mesa Redonda de Bruxelas tendo o seu presidente Alberto Nbunhe Nambeia deslocado até Bruxelas ficando sempre lado a lado com o Presidente do PAIGC (o seu principal rival político). O presidente Nambeia decidiu fazê-lo porque o interesse do País cantava mais alto e era um imperativo nacional na altura criar confiança política aos doadores sob pena do Governo e todo o país verem as expectativas criadas para com a Mesa Redonda totalmente frustradas.
O PRS trabalhou ao seu nível para evitar isso e como foi, e é, do conhecimento de todos, a Mesa Redonda de Bruxelas foi um sucesso nunca esperado.
O PRS trabalhou ao seu nível para evitar isso e como foi, e é, do conhecimento de todos, a Mesa Redonda de Bruxelas foi um sucesso nunca esperado.
A nível da Assembleia Nacional Popular, o PRS, através do seu grupo parlamentar, viabilizou tudo o que foi levado à ANP, tudo em nome dos superiores interesses do País.
Entretanto, mas custa mesmo acreditar, foi neste favorável contexto político, totalmente facilitado pelo líder da oposição guineense (o PRS) que de repente despoletou aquilo que hoje se chama de crise político-institucional na Guiné-Bissau.
Todavia, para nós, nós os Renovadores, esta não passa da crise e conflito internos do PAIGC que não foi retido e tratado devidamente a nível interno por causa das posições de musculação assumidas pelas partes desavindas nesse partido e que, devido as fragilidades das instituições da República da Guiné-Bissau, rapidamente abalaram as instituições da soberania nacional, tornando por conseguinte e aparentemente uma crise política e institucional. Tornou-se assim facilmente uma crise política e institucional devido ao facto dos seus protagonistas nomeadamente: Dr. José Mário Vaz (Presidente da República); Eng. Domingos Simões Pereira (ex-primeiro-ministro e presidente do PAIGC) e Eng. Cipriano Cassama (presidente da ANP) serem todos oriundos do já conhecido Celeiro (o PAIGC)de todo o mal que a Guiné-Bissau viveu e está a viver não se sabe até quando embora se sabe que enquanto o PAIGC estiver a frente do País com os crónicos problemas que tem, o povo guineense vai continuar lamentavelmente a sofrer.
Todavia, para nós, nós os Renovadores, esta não passa da crise e conflito internos do PAIGC que não foi retido e tratado devidamente a nível interno por causa das posições de musculação assumidas pelas partes desavindas nesse partido e que, devido as fragilidades das instituições da República da Guiné-Bissau, rapidamente abalaram as instituições da soberania nacional, tornando por conseguinte e aparentemente uma crise política e institucional. Tornou-se assim facilmente uma crise política e institucional devido ao facto dos seus protagonistas nomeadamente: Dr. José Mário Vaz (Presidente da República); Eng. Domingos Simões Pereira (ex-primeiro-ministro e presidente do PAIGC) e Eng. Cipriano Cassama (presidente da ANP) serem todos oriundos do já conhecido Celeiro (o PAIGC)de todo o mal que a Guiné-Bissau viveu e está a viver não se sabe até quando embora se sabe que enquanto o PAIGC estiver a frente do País com os crónicos problemas que tem, o povo guineense vai continuar lamentavelmente a sofrer.
Antes de ter chegado a este ponto de crise política e institucional, o PRS, através da sua Direção Superior, tem-se desdobrado em contactos de mediação entre os dirigentes do PAIG envolvidos ou protagonistas de tudo isto que estamos hoje a viver. Mas, as posições estavam tão estremadas que nem se quer podiam perceber que isso era tão grave ao ponto de poder pôr em causa a estabilidade política e a unidade do povo guineense tal como está a vislumbrar-se.
Perante todo este radicalismo, o PRS fez a questão de solicitar a intervenção dos representantes dos organismos internacional, os embaixadores acreditados no País, assim como solicitou a intervenção de alguns líderes religiosos nomeadamente o Bispo de Bissau (da Igreja Católica), o Imame de Mansoa (presidente de união nacional dos Imames da Guiné-Bissau). Todas estas entidades, cada qual ao seu nível e a sua maneira, tentaram mediar este conflito no PAIGC, entretanto, e a semelhança daquilo que aconteceu com a Direção do PRS, também sem qualquer sucesso.
Tudo isso foi assim culminando com a demissão do Governo do Eng. Domingos Simões Pereira e nomeado o 3º vice-presidente do PAIGC Dr. Baciro Djá Primeiro-ministro. Este formou o seu Governo e como é de conhecimento de todos durou apenas 48 horas e foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça em consequência da inconstitucionalidade formal e material dos Decretos Presidenciais adjacentes.
Perante todo este radicalismo, o PRS fez a questão de solicitar a intervenção dos representantes dos organismos internacional, os embaixadores acreditados no País, assim como solicitou a intervenção de alguns líderes religiosos nomeadamente o Bispo de Bissau (da Igreja Católica), o Imame de Mansoa (presidente de união nacional dos Imames da Guiné-Bissau). Todas estas entidades, cada qual ao seu nível e a sua maneira, tentaram mediar este conflito no PAIGC, entretanto, e a semelhança daquilo que aconteceu com a Direção do PRS, também sem qualquer sucesso.
Tudo isso foi assim culminando com a demissão do Governo do Eng. Domingos Simões Pereira e nomeado o 3º vice-presidente do PAIGC Dr. Baciro Djá Primeiro-ministro. Este formou o seu Governo e como é de conhecimento de todos durou apenas 48 horas e foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça em consequência da inconstitucionalidade formal e material dos Decretos Presidenciais adjacentes.
Há uma investida infeliz e vã tentativa por parte de algumas pessoas com ideias e visões politicas totalmente deslocadas da realidade, de considerar a participação do PRS no Governo de Baciro Djá como algo com alguma relevância política face a agravamento da crise política provocada pelo PAIGC. E nós dissemos não, se esta participação tiver alguma relevância, isso só pode ser no sentido benéfico de ajudar a desbloquear a situação de empasse e de ingovernabilidade em que o País se encontrava na altura a quase um mês com as consequências sociais e económicas que nenhum Partido político responsável podia assistir e manifestar-se indiferente enquanto pudesse ser útil e muito se podia esperar dele.
Talvez só o PAIGC o podia fazer atendendo a sua inércia e insensibilidade para com os valores sociais e económicos dignos de protecção. Até porque a integração do PRS no referido Governo não foi, não é e nunca será a questão essencial desta crise em vigor na Guiné-Bissau, aqueles que alegam este facto estão é a tentar desviar a atenção de todos do essencial e o essencial é a crise interna no PAIGC e a incapacidade dos seus dirigentes em resolvê-la estando a levar todo um povo à desgraça. Ponto nem mais.
Talvez só o PAIGC o podia fazer atendendo a sua inércia e insensibilidade para com os valores sociais e económicos dignos de protecção. Até porque a integração do PRS no referido Governo não foi, não é e nunca será a questão essencial desta crise em vigor na Guiné-Bissau, aqueles que alegam este facto estão é a tentar desviar a atenção de todos do essencial e o essencial é a crise interna no PAIGC e a incapacidade dos seus dirigentes em resolvê-la estando a levar todo um povo à desgraça. Ponto nem mais.
O PRS, sempre disponível e aberto a participar nos esforços de desbloqueamento de impasse política, após a nomeação do Governo do Eng. Carlos Correia (2º vice-presidente do PAIGC), foi convidado para tomar parte no mesmo, facto que aceitou, entretanto desta vez, sob condição de um acordo político sério, estável e duradouro.
A este propósito não chegou a um acordo com o PAIGC que através do seu órgão competente muito cedo no decorrer ainda das negociações se deliberou algo aparentemente impositivo sem qualquer possibilidade de cedências nas negociações com o PRS com vista a assinatura de um acordo político-governativa, além das absurdas exigências e tentativas de presidente do PAIGC querer imiscuir-se na liberdade, na vontade e na soberania do PRS afirmando que o PRS ia participar deste Governo sem direito de saber a priori, quantas e quais são as pastas que vai assumir no Governo, não seria o PRS a indicar quem dentre os seus militantes iam tomar parte no Governo, mas, mais aberrante ainda foi a exigência do Domingos Simões Pereira de que o PRS tem que castigar (se calhar expulsar como é o “modo operendi” da liderança deste senhor do PAIGC) todos os seus militantes que tomaram parte no Governo do Dr. Baciro Djá.
A este propósito não chegou a um acordo com o PAIGC que através do seu órgão competente muito cedo no decorrer ainda das negociações se deliberou algo aparentemente impositivo sem qualquer possibilidade de cedências nas negociações com o PRS com vista a assinatura de um acordo político-governativa, além das absurdas exigências e tentativas de presidente do PAIGC querer imiscuir-se na liberdade, na vontade e na soberania do PRS afirmando que o PRS ia participar deste Governo sem direito de saber a priori, quantas e quais são as pastas que vai assumir no Governo, não seria o PRS a indicar quem dentre os seus militantes iam tomar parte no Governo, mas, mais aberrante ainda foi a exigência do Domingos Simões Pereira de que o PRS tem que castigar (se calhar expulsar como é o “modo operendi” da liderança deste senhor do PAIGC) todos os seus militantes que tomaram parte no Governo do Dr. Baciro Djá.
Este tipo de comportamento levou com que a comissão política nacional do PRS reunida de imediato após ter tido o conhecimento da deliberação do órgão do PAIGC associada a todas estas outras exigências feitas pelo seu presidente (consideradas por PRS de provocadoras e ofensivas a honra e a dignidade do Partido), deliberasse a suspensão com efeitos imediatos de todas as negociações com o PAIGC com vista a integração no Governo do Eng. Carlos Correia e optado por ficar na sua posição de oposição política ao PAIGC tal como é o seu direito nos termos dos resultados das ultimas eleições.
Mesmo o medianeiro da CEDEAO, o antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo não conseguiu facilitar como era a sua pretensão, um acordo entre o PAIGC e a PRS devido as inércias daquele.
Mesmo o medianeiro da CEDEAO, o antigo presidente nigeriano Olusegun Obasanjo não conseguiu facilitar como era a sua pretensão, um acordo entre o PAIGC e a PRS devido as inércias daquele.
Posto isto, neste momento deve, e ou interesse muito pouco aos guineenses saber quem tem a culpa e que levou todo um povo a este sofrimento, até porque o culpado já se sabe a muito, é o PAIGC. Por isso mesmo deve parar com as atitudes de musculação baseada no velho método de lutar para vencer e convencer a tudo e a todos, ainda que com isso todo o povo tivesse que ser exterminado que tem tido até agora, para passar a pensar e optar por solução negociada com vista a resolução amigável e consensual do diferendo mediante mútuas cedências, na justa medida em que, o que interessa aos guineenses de facto, é ver este problema resolvido eficazmente.
Portanto, o PAIGC, todos os outros partidos políticos legalmente constituídos na República da Guiné-Bissau, a sociedade civil, as religiões e o poder tradicional da Guiné-Bissau, todos mas todos mesmo, devem reconhecer que o País está perante um problema grave, tão grave que está a perigar a estabilidade política, a paz social, a unidade e a coesão internas do povo guineense e devem reconhecer ainda que, o problema atingiu níveis gritantes ao ponto da sua resolução requerer a construção de amplos consensos nacionais, pelo que, todos devem predispor-se a assumir um compromisso sério por Guiné, cada qual consigo mesmo traduzido num documento denominado por nós de «Pacto de Regime» para a estabilidade política, para a paz social, para a unidade nacional, para a coesão dos guineenses e para a viabilização do País de todos nós.
Portanto, o PAIGC, todos os outros partidos políticos legalmente constituídos na República da Guiné-Bissau, a sociedade civil, as religiões e o poder tradicional da Guiné-Bissau, todos mas todos mesmo, devem reconhecer que o País está perante um problema grave, tão grave que está a perigar a estabilidade política, a paz social, a unidade e a coesão internas do povo guineense e devem reconhecer ainda que, o problema atingiu níveis gritantes ao ponto da sua resolução requerer a construção de amplos consensos nacionais, pelo que, todos devem predispor-se a assumir um compromisso sério por Guiné, cada qual consigo mesmo traduzido num documento denominado por nós de «Pacto de Regime» para a estabilidade política, para a paz social, para a unidade nacional, para a coesão dos guineenses e para a viabilização do País de todos nós.
Viva a Guiné-Bissau
Viva a estabilidade política
Viva a paz social
Viva a unidade nacional
Viva a coesão do povo guineense
Viva o desenvolvimento económico, social e cultural da Pátria de Cabral, Kpansau Na Isna, Titina Silla, Canh Na N´tungue e de todos os heróis da luta para a independência da Guiné e Cabo Verde.
POR HOTNA CUFUK NA DOHÁ, político por “vocação e convicção”.
O AINDA PRESIDENTE DO PAIGC, DSP, SEMPRE ESTEVE CONTRA OS JUIZES E AGENTES DA JUSTIÇA A PONTO DE PEDIR O AGENDAMENTO DE UM DEBATE DE URGÊNCIA NA ANP, O QUE FOI TRAVADO PELO JOMAV.
MANGAÇÃO DO DSP: OCORRE-ME QUE O PRESIDENTE DA ANP, AGENDOU, SOB ENCOMENDA DO DSP, UM DEBATE DE URGÊNCIA, AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N° 1 DO ARTIGO 68°DO REGIMENTO DA ANP, PARA APRECIAÇÃO DO ESTADO E O FUNCIONAMENTO ACTUAL DA JUSTIÇA, COM PARTICULAR INCIDÊNCIA SOBRE A ACTUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUER NAS SUAS FUNÇÕES DE TITULAR DE ACÇÃO PENAL COMO NA DE ADVOGADO DO ESTADO”.
[COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DA GUINÉ-BISSAU, 14 DE JULHO DE 2015]
domingo, 28 de fevereiro de 2016
A MASSA MILITANTE DO PAIGC CONTINUA A ONDA DE MANIFESTAÇÃO E DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS 15 DEPUTADOS EFECTIVOS DO PAIGC.
A MASSA MILITANTE DO PAIGC CONTINUA A ONDA DE
MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS 15 DEPUTADOS ALEGADAMENTE EXPULSOS DO PAIGC.
DSP NA SUA SANHA DE PERSEGUIÇÃO E ÓDIO CONTRA ALGUNS
DIGNATÁRIOS DO PAIGC, TENTA, SEM SUCESSOS, RETIRAR O MANDATO A ESTE GRUPO DE 15
DEPUTADOS EFECTIVOS.
DSP, APENAS NUM ANO DE MANDATO, REVELOU-SE UM LIDER INFANTIL E CORRUPTO, COM BENS
MAL-ADQUIRIDOS.
MONUMENTO DOS MARTIRIS DE PINDJIGUITI TRANSFORMADO EM LOCAL DE PANDEGAS DE BOIS DE DSP. NUBIDADI I MUFUNESSA DI DSP-
A NOITE DE HOMENAGEM NO
"MOM DI TIMBA"
DIA 27 DE FEVEREIRO. NOITE DE ESPECTÁCULOS NO MONUMENTO AOS MÁRTIRES DE PINDJIGUITI, EM HOMENAGEM AO ADRIANO FERREIRA ATCHUTCHI. A
NOITE ESTAVA PROMISSORA ATÉ QUE DANIEL GOMES, EX-VOCALISTA DE M’BARANÇO DOS
ANOS 80 E MAIS TARDE DE N’KASSA COBRA.
EMIGRANTE EM FRANÇA, COMEÇA DE UMA FORMA TENDENCIAL A MANDAR RECADOS PARA O PALÁCIO PRESIDENCIAL. ESTE MUSICO DESDE
1988 SE RADICA EM FRANÇA ONDE VIVEU SEMPRE AS EXPENSAS DAS MULHERES COM QUE TEM
VIVIDO.
NESTA SUA SEGUNDA VISITA AO PAIS EM CERCA DE 27 ANOS TEVE O PATROCÍNIO DO NELSON MEDINA, FUNDADOR DE M’BARANÇO, HOJE RESPONSÁVEL DA S.O.S.
GUINÉ-BISSAU.
A ESTE PROPÓSITO E PARAFRASEANDO O DUPLA DE FOROMBAL SE OS PAÍSES DE MIGRAÇÃO GUINEENSE EXPULSAREM TODOS OS EMIGRANTES MUITOS DELES TERIAM DE
CONTINUAR A USAR RETRETES (LATRINAS) MAL FEITAS (MANGA DELIS NA BIM BA-TA
DJUNKUTO NA RETRETES).
É PENA TERMOS MÚSICOS DESENRAIZADOS DO PAÍS E DA
REALIDADE GUINEENSE, MAS QUE SE AVENTURAM A FALAR MAL DESTE PAÍS, POVO E
DIRIGENTES POLÍTICOS, SEM COMPREENDEREM
QUE O PAÍS VIVE UMA FASE DE CLEPTOCRACIA (REGIME QUE ADMITE CORRUPÇÃO NO SEU
SEIO), INSTAURADO POR DSP E SEUS BANDOS.
OBRA MAL CONCEBIDA E MAL-FEITA NO MONUMENTO MÁRTIR DE PINDJINGUITI.
QUE PENA, PAIGC LEÃO COMBATIVO DOS COMBATENTES, HOJE ESTÁ TRANSFORMANDO EM CABRA-DO-MATO NAS MÃOS DO DSP.
O MONUMENTO DOS MÁRTIRES DE PINDJIGUITI TRANSFORMOU-SE EM BAR E PONTO DE PANDEGAS OU DE JOGOS DE BATOTA, PORQUE O DSP QUER AGRACIAR O CAIAS (CARLOS PINTO PEREIRA) PELOS TRABALHOS SUJOS QUE VEM FAZENDO PELAS MÃO DE MANECAS SANTOS NO PAIGC.
OBRA INACABADA QUE PERMITIU AOS AUTORES EMBOLSAREM E FACTURAREM 780 MILHÕES DE FRANCOS CFA. DECIDIRAM REALIZAR ESTA PORCARIA DA OBRA PARA TRANSFORMAREM O MONUMENTO SAGRADO DE MÁRTIRES DE PINDJINGUITI, EM PONTO DE ENCONTRO DE PANDEGAS E DE ENCONTROS AMOROSOS. COM TANTOS LUGARES E PONTOS DE DIVERSÕES EM BISSAU TINHAM DE TRANSFORMAR, BANALIZAR E DESVIRTUAR O MONUMENTO HISTÓRICO DOS MARTIRES DE PINDJINGUITI.
ESTE MONUMENTO QUE MERECE O RESPEITO DO POVO DA GUINE BISSAU, QUE NÃO MERECIA O QUE ACONTECEU ONTEM A NOITE "ENVIO DE RECADOS PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA", PELO MÚSICO DANIEL GOMES. QUE O PAÍS NÃO PODE SERVIR OU SER TRAVADO COMO SE DE TRAVÃO DE MAO DE UM CARRO SE TRATASSE. QUE O PRESIDENTE DA REPUBLICA NÃO PODE ESTAR A OBSTRUIR O PAÍS.
SENHOR DANIEL DE M'BARANÇO O PRESIDENTE MARIO VAZ NÃO É SEU COLEGA E NEM DO DSP, QUE VOS CORROMPE A TODOS NO VOSSO GRUPO DE VIGARISTAS SEM EIRA E NEM BEIRA. VOCÊ E SUA CORJA DE OPORTUNISTAS SÃO BAGATELAS POLITICAMENTE, ALÉM DE VULGAR QUE SÃO.
SI BU NA N'GODA CAFÉ...KA BU PUNO NA MINA....KUMA DJUGUDÊ NA MA-BÓ!
QUEM TRAVA O DESENVOLVIMENTO DESTE PAÍS É O DSP, PATRÃO DO TEU AMIGO E CHEFE NELSON MEDINA, DSP QUANDO FOI ELEITO PELO POVO, PARA ASSUMIR O DESTINO DA GOVERNAÇÃO DO PAIS, NINGUÉM DESCONFIAVA QUE VIRIA A FICAR LOUCO PELO DINHEIRO DO ESTADO OU QUE VIRIA A CORROMPER AS FORÇAS VIVAS DA SOCIEDADE OU, AINDA QUE NUM SÓ ANO DE GOVERNAÇÃO VIRIA A ENRIQUECER-SE ILICITAMENTE.
POR FALAR DA NOITE DE ONTEM QUERIAMOS AQUI RENDER HOMENAGEM AO ARTISTA E CONSAGRADO MUSICO JOSÉ MANUEL FORTES. QUE NUMA DAS SUAS CANÇÕES CRITICOU "LADRONS DI SECRETARIA", CUJO PRODUTO DE FURTO É TRANSFERIDO PARA BANCOS DE EUROPA, ETC... NA SEMELHANÇA O DSP TRANSFERIU OU LEVOU MUITO DINHEIRO PARA BANCOS DE EUROPA, ONDE DURANTE O ANO TRANSACTO ADQUIRIU 4 APARTAMENTOS A CUSTA DE SAQUES DIRECTO E INDIRECTO DO ERÁRIO PUBLICO.
DSP FOI CHAMADO A CRIAR ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO E A CONDUZIR A GOVERNAÇÃO DA GUINÉ BISSAU, RUMO AO DESENVOLVIMENTO VIROU MALANDRO, BANDIDO, VIGARISTA E CORRUPTO, ORGANIZOU BANDO DE SALTEADORES PARA SUGAR O NOSSO POVO. NUM ANO DE GOVERNAÇÃO ALÉM ADQUIRIR 3 PRÉDIOS EM BISSAU E OUTRAS HERDADES COMPROU ATÉ VIATURAS BLINDADAS.
RESPEITO A ESTA IMAGEM, QUE É A RAIZ DA NOSSA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL. ATENÇÃO QUE ESTE É O MONUMENTO DOS MARTIRES.
OBRA DI MAMA-TACU., KUMA ORÇAMENTO DE EMERGENCIA. DSP SOM PÓ, SUMA CANTIGA DI ATANASIO KI CANTA AONTI NA MOM DI TIMBA.
DSP SEMPRE QUIS CONDICIONAR A JUSTIÇA GUINEENSE. AGORA MANIPULA A ANP PARA COMPRA DE VIATURAS DE ALTO RANK PARA OS JUÍZES DO SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA - STJ, PORQUE PRETENDEM QUE ESTES DECIDEM A SEU FAVOR PASSANDO POR CDIMA DA CONSTITUIÇÃO PARA VALIDAR A DECISÃO INCONSTITUCIONAL E ABUSIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DA ANP EM CLARA PERSEGUIÇÃO DOS 15 DEPUTADOS EFECTIVOS DO PAIGC ALEGADAMENTE EXPULSOS DO PARTIDO POR TEREM VOTADO SEGUNDO AS LEIS E SUA CONSCIENCIA
MANGAÇÃO DO DSP: OCORRE-ME QUE O PRESIDENTE DA ANP, AGENDOU, SOB ENCOMENDA DO DSP, UM DEBATE DE URGÊNCIA, AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA C)
DO N° 1 DO ARTIGO 68°DO REGIMENTO DA ANP, PARA APRECIAÇÃO DO ESTADO E O
FUNCIONAMENTO ACTUAL DA JUSTIÇA, COM PARTICULAR INCIDÊNCIA SOBRE A
ACTUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUER NAS SUAS FUNÇÕES DE TITULAR DE
ACÇÃO PENAL COMO NA DE ADVOGADO DO ESTADO”.
[COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DA
GUINÉ-BISSAU, 14 DE JULHO DE 2015]
DSP C ADA VEZ MAIS LONGE DAS BASES DO PAIGC, QUE PEDEM SUA CABEÇA, CERTAMENTE POR SEU INFANTILISMO POLITICO E PELA CORRUPÇÃO GENERALIZADA, COM SAQUES DESENFREADOS DO TESOURO PUBLICO NACIONAL.
AS BASES DO PAIGC, QUEREM A DESTITUIÇÃO IMEDIATA DO LIDER DO PARTIDO, DSP, A QUEM ACUSAM DE NÃO TER CONSEGUIDO UNIR O PARTIDO DEPOIS DO CONGRESSO DE CACHEU E DE TER VINDO A DESENVOLVER A POLITICA DE TERRA QUEIMADA, COM EXPULSÕES DE CAMARADAS.
sábado, 27 de fevereiro de 2016
DSP MANDA ATACAR A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Caros Camaradas de luta,
favor publicar este artigo no Blog para desmascarar estes gajos
“Investigador estranha a letargia da
sociedade civil”
A Guiné-Bissau está cheio de hipócritas e gente falsa, como é possivel um Conselheiro do DSP e de Kota Carlos Correia vir ao público com a capote de falso investigador e sociólogo falar da letargia das organizaҫões da sociedade civil só pelo facto de recusarem de ser manipuladas desta vez pelo seu patrão DSP?
A resposta é simples, investigador está a defender o seu tacho de conselheiro para continuar a mamar taco.
Para quem não sabe, Miguel de Barros é Director Executivo da TINIGUENA e também Coordenador do Movimento Acҫão cidadã, ambas organizaҫões da sociedade civil. Agora pergunto, o que é que o Sr. Miguel de Barros fez enquanto dirigente máximo das duas organizaҫões da sociedade civil para impedir o esbanjamento do erario público que o DSP e seu gangs estão a praticar?
A resposta é simples, Miguel de Barros faz parte do núcleo duro de DSP, onde ele assume o papel de controlar as organizaҫões da sociedade civil. Só que desta véz a sua missão falhou por isso está muito preocupado com o seu futuro no barco de mama taco pilotado pelo DSP.
As organizaҫões credíveis da sociedade civil recusaram desta vez de ser instrumento de manipulaҫão de DSP, e por isso a máfia está bastante chateada.
Quem não sabe que o DSP comprou uma viatura Nissan de zero Km ao Jorge Gomes Presidente do Movimento da Sociedade Civil? Quem não sabe que DSP comprou recentemente uma viatura dupla cabine de zero km ao Idrissa Djalo lider do falhado partido PUN?
Estes e outros crimes que DSP e seu grupo de gangs querem encobrir e continuar a praticar.
Sociólogo Miguelinho, favor preocupar-se mais com os hipopótamos da ilha de Orango.
JF
DSP AGIU SEMPRE DE MÁ FÉ, SABOTANDO A PÁTRIA, PROMOVENDO SAQUES AO TESOURO PUBLICO E NEGOCIATAS, INCLUINDO ACORDOS DE IMPORTAÇÃO DE LIXO TÓXICO PARA SER JOGADO NO CONTINENTE E NO MAR, PERIGANDO O NOSSO ECOSSISTEMA E BIODIVERSIDADE.
MENTIRAS DO DSP E DOS SEUS BLOGUES:
PROGRESSO NACIONAL ESCREVE: JOMAV GOSSI NA PIDI DJINTIS PÁ É TEMPASSENSSA PÁ É PURDAL DJA I PÁ I SUFRI. MAS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM QUE SER MAIS ESPECÍFICO PORQUE ESTA PROPOSTA NÃO DIZ NADA
A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.
ISTO NÃO É NADA DE PROPOSTA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA. O PRESIDENTE DA REPUBLICA MÁRIO VAZ, TRATOU DE HARMONIZAR AS DIFERENTES PROPOSTAS, QUE FORAM FORMULADAS PELAS PARTES IMPLICADAS NO PROCESSO NEGOCIAL.
O DOCUMENTO A QUE SE REFEREM, É UMA HARMONIZAÇÃO E FORMULAÇÃO DE SUBSÍDIOS, DIRECCIONADO PARA INTERLOCUTORES OU PARTES ENVOLVIDAS, A FIM DE SEREM CORRIGIDOS E ENRIQUECIDOS, DEVENDO AS PARTES MANIFESTAREM SUA POSIÇÃO POR ESCRITO.
CONTUDO DSP, O RESPONSÁVEL Nº1 PELA ACTUAL CRISE NO PAIGC E NA ANP, ASSIM NÃO O ENTENDEU E FEZ FUGA DESTE DOCUMENTO PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMO SEMPRE FAZ, NA VÃ TENTATIVA DE MINAR OS ESFORÇOS DA SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM BUSCA DE SOLUÇÕES E SAÍDAS.
DSP AGIU SEMPRE DE MÁ FÉ, SABOTANDO A PÁTRIA.
O GRUPO DOS "15" PONDERA AVANÇAR COM QUEIXA-CRIME CONTRA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ANP, POR TEREM VINDO A ASSUMIR COMPORTAMENTOS ESTRANHOS E ANTI-DEMOCRATICOS NA CONDUÇÃO DO PARLAMENTO GUINEENSE, DEVIDO A CONLUIO OU CUMPLICIDADE COM O PRESIDENTE DO PAIGC, QUE TEM PROTAGONIZADO CENAS DE INFANTILISMO POLITICO E DE CLEPTOCRACIA, ENTRE OUTROS MALES.
CRISE POLÍTICA: GRUPO DOS "15" PONDERA AVANÇAR COM QUEIXA-CRIME CONTRA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ANP
Bissau, 26 Fev 16(ANG) - O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC pondera avançar com uma queixa-crime contra o presidente e vice-presidente da ANP, Cipriano Cassamá e Inácio Correia, respectivamente, “pela forma como dirigem as sessões plenárias à margem das leis”.
Segundo um comunicado citado pela Rádio Jovem, o grupo condenou o adiamento, pela segunda vez, da sessão parlamentar de Fevereiro, afirmando tratar-se de é uma “clara subversão das leis da República”.
Num documento de seis pontos, citado pela Rádio Jovem o grupo responsabiliza o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, e alguns dirigentes do mesmo partido pelas consequências que poderão advir do que considera “ campanha de desinformação e instrumentalização da sociedade”, com intuito de transferir a crise interna do PAIGC para outros órgãos do Estado e à sociedade civil guineense.
Sem as identificar, os quinze exortam à algumas representações da Comunidade Internacional acreditadas no país a se absterem do que consideram “atitudes paternalistas” , que de acordo como grupo, visam patrocinar práticas que em nada contribuem para a normalização da situação vigente.
O grupo reitera total confiança ao Poder Judicial, e “sua administração em nome do povo”.
“Sem prejuízo do ponto anterior, os 15 deputados reiteram a sua convicção de, estando perante casos de interpretação do Regimento da ANP, ser da competência do Plenário da ANP preenchê-la, como prevê o artigo 158º do Regimento da ANP”, lê-se no documento.ANG/R.Jovem
SE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUISESSE PARTILHAR PUBLICAMENTE E NA ÍNTEGRA, A PROPOSTA APRESENTADA ÀS PARTES DA CRISE, BASTAVA FAZER UM DISCURSO À NAÇÃO, OU, SOLICITAR À SUA ASSESSORIA DE IMPRENSA, A EMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE UM COMUNICADO DE IMPRENSA NESSE SENTIDO
A crise no PAIGC vem ajudar a esclarecer muita coisa na Guiné-Bissau…
A banalização do segredo institucional ou de Estado, face à divulgação de documentos que deveriam ser de natureza confidencial, para além de ser demonstrativa de má-fé, face ao conteúdo e aos objectivos constantes nos documentos, por parte de alguém, ou de uma entidade, demonstra igualmente, até que ponto, a República, através das suas diversas Instituições está em perigo, devido às disputas e à falta de carácter de uns e de outros que, alegam estar comprometidos com o país, e que respeitam a Constituição e as Leis da República.
Se o Presidente da República quisesse partilhar publicamente e na íntegra, a proposta apresentada às partes da crise, bastava fazer um discurso à Nação, ou, solicitar à sua assessoria de Imprensa, a emissão e divulgação de um Comunicado de Imprensa nesse sentido.
A Guiné-Bissau vai continuar a pagar um preço muito elevado pela falta de carácter, pela irresponsabilidade e pela ambição desmedida de políticos e governantes, que não se importam de pôr o Interesse Nacional no chão, para verem satisfeitos os seus interesses.
Esta crise vem ajudar a esclarecer muita coisa, mas sobretudo, dar a conhecer melhor, muita gente!
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
NA RECTA FINAL DSP TENTA INTIMIDAR O PROCURADOR GERAL, COM MANOBRAS DE SUPOSIÇÕES OU DE INTRIGAS E INSINUAÇÕES
MANGAÇÃO DO DSP N'KOLÉ - BANDI-SALOM
DSP INVENTA SITUAÇÕES PARA TENTAR CONDICIONAR ANTÓNIO SEDJA MAM, PENSA QUE TODO MUNDO É CORRUPTO E QUE ELE, E SÓ ELE, É INTELIGENTE E QUE TODOS SÃO BURROS. PATETA QUE É. BANDIDO E VIGARISTA.
DSP, FOI E É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA CRISE QUE ASSOLA O PAIGC E A ANP, DEVIDO A CENAS DE CORRUPÇÃO ACTIVA E PASSIVA.
DSP N’KOLÉ É DAQUELES POLÍTICOS QUE NÃO SE DÃO COM DINHEIROS. OS CAMARADAS DO PAIGC SABEM DO QUE ESTAMOS FALANDO, POIS QUE NO PAIGC SEMPRE TEVE PESSOAS QUE NÃO SE DÃO BEM COM O DINHEIRO PÚBLICO, POIS QUE O ESBANJAM NUM ABRIR E FECHAR DE OLHOS.
DSP, QUANDO ASSUMIU A LIDERANÇA DO PARTIDO FEZ MUNDO E RIOS DE PROMESSAS, BEM ASSIM FALOU DE ESPERANÇAS.
CONTUDO, MESES DEPOIS COMEÇOU A DESENVOLVER SUA APETÊNCIA PELO ERÁRIO PUBLICO, COM SAQUES DESENFREADO E CENAS ESCANDALOSAS DE DESVIOS OU UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE DINHEIRO DE ESTADO. DSP num ano de Governação ganhou ou roubou biliões, por isso recomenda-se uma auditoria publica internacional as contas de estado de 2014 a esta parte. O Procurador Geral tem a palavra:
AGORA TENTAM ASSUSTAR O PROCURADOR GERAL, DIZENDO QUE ESTÃO DE OLHO. SEDJA MAM É HUMILDE, TRABALHADOR E CONVICTO DAS SUAS RESPONSABILIDADES. ELE FALA E AGE COM COMPETÊNCIA. ELE É ORGULHO E EXEMPLO DE INTEGRIDADE E DE RESERVA MORAL. VIVE COM O QUE GANHA E NÃO GOSTA QUE SE LHE APONTEM DEDOS. AO ANTONIO SEDJA MAM.... NÃO CONSEGUEM INTIMIDAR. NADA, MAS NADA, PORQUE SEMPRE SE PREPAROU PARA EXERCER CARGOS DE ALTA RESPONSABILIDADES. NÃO PERCAM O VOSSO TEMPO.
É BOM QUE SE SAIBA, QUE NÓS É QUE ESTAMOS DE OLHOS ABERTOS, A PONTO DE CONSEGUIRMOS DESCOBRIR OU SABER DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE IMPORTAÇÃO DE LIXO TÓXICO; CONTRATOS DE PESCAS, QUE COLOCAM O PAÍS EM DESVANTAGENS, POR CAUSA DE COMISSÕES; CONTRATO COM GRUPOS DE PESQUISA DE PETROLEO, ETC’S….
GRUPO DOS 15 DEPUTADOS DO PAIGC - DÁ RESPOSTAS A Drª RUTH MONTEIRO, QUE CONSIDERAM TER VIOLADO AS REGRAS MAIS ELEMENTARES E SAGRADAS DA DEONTOLOGIA PROFISSIONAL DE ADVOGADO, DISCUTINDO PROCESSOS NA PRAÇA PÚBLICA, SEM NENHUM PUDOR PROFISSIONAL, POUCA VERGONHA TEM LIMITES,
GRUPO DOS 15 DEPUTADOS EFECTIVOS DA BANCADA DO PAIGC DERAM HOJE UMA CONFERENCIA DE IMPRENSA, NUM DOS HOTÉIS DA CAPITAL, NA QUAL DERAM RESPOSTAS AS INTERVENÇÕES DA Drª. RUTH MONTEIRO ACTIVISTA PARTIDÁRIO DO MOVIMENTO PATRIÓTICO E ADVOGADO, QUE DEFENDE POLITICAMENTE SEUS CONSTITUINTES. FAZ PARTE DO GABINETE DE PASTOR JOSÉ PAULO SEMEDO, AMBOS SÃO ADVOGADOS DO DSP E DA SUA ALA DO PAIGC E DA ANP,
RUTH DEFENDEU, VERGONHOSAMENTE, SEUS CLIENTES OU CONSTITUINTES, PASSANDO DA MARCA, ASSUMINDO UM PAPEL RADICAL E DE INCITADOR DA VIOLÊNCIA, E RECOMENDOU O INCUMPRIMENTO E DESOBEDIÊNCIA OU DESACATO AS LEIS E DECISÕES DO TRIBUNAL. ISTO É GRAVE.
TODOS SABEM QUE A DESOBEDIÊNCIA CRIA PROBLEMAS PELO INCUMPRIMENTO.
MAS LEIAM O TEXTO DE BASE DA CONFERENCIA DOS 15 DEPUTADOS:
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR
GRUPO DOS 15 DEPUTADOS DO PAIGC
Resposta às Intervenções da Dra. Ruth Monteiro
Convocamos os órgãos da comunicação social para esclarecer alguma desinformação da opinião pública, nacional e estrangeira, provocada pelas sucessivas intervenções da nossa colega política a Dra. Ruth Monteiro, dirigente do partido Movimento Patriótico, partido esse que está colado a direcção do PAIGC.
A Dra. Ruth Monteiro política e dirigente partidário aparece perante os órgãos da comunicação social e diz que a decisão cautelar proferida pelo Meritíssimo Juiz Lássana Camará é nula e não produz efeitos e já a Deliberação da Comissão Permanente da ANP que expulsa os 15 Deputados da Nação na ANP é um acto legal, constitucional e recomendável. Vai ainda mais longe e aconselha publicamente a sua constituinte a Comissão Permanente da ANP a não acatar a decisão judicial e refere que o despacho do Juiz não diz nada sobre os 15 deputados substitutos. Uma completa fuga para a frente provocada pela frustração total.
A Dra. Ruth Monteiro na veste de advogada não segue os conselhos da Dra. Ruth Monteiro dirigente política. A advogada, sabe muito bem que o Despacho do Juiz Lássana Camará produz efeitos até trânsito em julgado de uma decisão contrária, por isso, em tempo record, recorreu da decisão desfavorável para o Tribunal da Relação, bem como de seguida entrou com um requerimento que foi liminarmente indeferido pelo Tribunal. A Dra. Ruth Monteiro advogada sabe que é nos tribunais que os processos se discutem e não na praça pública, como tem feito a outra (a Dra. Ruth Monteiro dirigente político).
Só temos a lamentar o facto da dupla personalidade da Dra. Ruth Monteiro prejudicar a imagem de uma profissão tão honrada e prestigiada que é advocacia, demonstrando ter um interesse directo político na causa. Assiste-se impávido e sereno a Dra. Ruth Monteiro, dirigente partidário, a violar as regras mais elementares e sagradas da deontologia profissional de advogado, discutindo processos na praça pública, sem nenhum pudor profissional. Uma vergonha!
Finalmente, gostaríamos de esclarecer a opinião pública, nacional e internacional, o seguinte:
- A decisão do Tribunal (do Dr. Lássana Camará) que manda suspender a Deliberação da Comissão Permanente da ANP é válida e eficaz até trânsito em julgado de uma decisão contrária.
- Em consequência da referida decisão do Tribunal, os 15 Deputados recuperaram o mandato que nunca poderiam perder e os seus substitutos regressam a condição de deputados suplentes, a espera de novas oportunidades para subirem. Aliás, a ANP sabe disso e é esse o motivo de sucessivos adiamentos da sessão parlamentar.
- A primeira decisão cautelar de um Juiz Tribunal Regional de Bissau só mandou respeitar justamente a referida a Deliberação da Comissão Permanente da ANP, enquanto esta estar em vigor porque nunca tinha sido atacada. A última decisão de um Juiz do Tribunal Regional de Bissau vem suspender exactamente a tal Deliberação da Comissão Permanente da ANP. Ou seja, esta última decisão vem esvaziar de conteúdo a decisão anterior do Tribunal, sem, contudo, chegarem a colidir-se.
Finalmente, gostaríamos de lembrar a todos que, quando sentimos que os nossos direitos tinham sido violados, bem como a lei e Constituição da República tinham sido atormentados, os mesmos violadores da magna carta e seus correligionários disseram-nos para ir ao Tribunal… Seguimos o conselho e estamos no Tribunal, e é o mesmo Tribunal que proferiu outras decisões favoráveis a outra parte.
Bem haja a Guiné-Bissau!
Bissau, 26 de Fevereiro de 2016.
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