MENSAGEM À NAÇÃO
Caros Guineenses,
Estamos no limiar de mais um ano, oportunidade que aproveito para desejar prosperidade a todos
os Guineenses, residentes no país e os que residem na diáspora, ainda aos estrangeiros que
escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho.
Igualmente aproveito esta ocasião para aqui deixar uma palavra de apreço e de solidariedade às
mulheres e homens que integram a força da ECOMIB que, longe das suas famílias, num país que
não é o seu, numa missão de paz, passam connosco mais uma quadra festiva.
Desejo a todos, um Feliz Ano de 2017, fazendo votos que seja um Ano de paz, saúde, harmonia,
tolerância e prosperidade.
Caros Compatriotas,
O ano que ora termina foi marcado por momentos difíceis, pois, vimos mais uma vez o país
parado/ estagnado devido às divergências políticas.
Se é verdade que 2015 não foi um ano de resultados concretos e tangíveis, o mesmo não se
poderá dizer em relação ao ano 2016.
Ainda que reconheçamos que o ano 2016, conseguimos obter pequenos sinais de mudanças,
mas o facto de dois Governos sucessivos não terem conseguido aprovação do programa e
consequentemente o Orçamento Geral do Estado, não permitiu alcançar os objectivos
inicialmente traçados.
Devemos fazer um balanço da actual situação política e responsabilizar os actores políticos por
esta crise, que têm feito o país refém. Onde não se aprovaram os programas do governo que é o
instrumento fundamental da Governação.
Devemos aprender com os erros do passado recente, servindo de lição do que deve ser evitado
no futuro, a partir de amanhã.
Neste amanhã que queremos construir e reerguer o nosso país.
No passado vários países, fizeram igualmente percursos difíceis como o nosso, esses países
eram frágeis e deficientes de recursos. E, nós hoje temos condições de superar as dificuldades
atuais, fazendo mais e melhor pelo nosso país.
Ao longo deste ano, também assistimos com serenidade e elevado sentido de responsabilidade, a
forma como os guineenses têm feito o seu exercício democrático, aqui aproveito para realçar o
papel republicano das nossas Forças de Defesa e Segurança que, distanciando-se completamente das querelas político-partidárias e restringindo-se ao seu papel constitucional de subordinação aos poderes civis democraticamente estabelecidos e de garante da soberania e segurança nacional, dando assim mais um elevado exemplo de patriotismo.
Aproveito igualmente este momento para enaltecer o apoio da Comunidade Internacional e de
todos os nossos parceiros e, em particular, o importante contributo da CEDEAO na mediação da
crise político-institucional e reiterar a minha saudação aos meus pares da CEDEAO.
Ainda no decurso do Ano 2016, tive o privilégio de representar o nosso país em eventos de
relevante importância, permitindo-me destacar: Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova
York, entre outros. Esta representação ofereceu-nos a oportunidade de manter importantes
encontros bilaterais.
No plano interno, recebemos visitas de cortesia de Chefes de Estado, com o bem receber
característico do povo guineense.
Mulheres e Homens Guineenses,
O novo Governo é a derradeira esperança para resgatarmos a confiança do cidadão guineense
no homem político responsável pela coisa pública. Muitas soluções de Governo foram já
ensaiadas, quase todas não deram os resultados almejados por todos nós.
Não podemos perder a esperança nos nossos políticos, mas também não podemos continuar a
dar cheque em branco aos nossos governantes sem que se dignem resolver os nossos problemas
mais prementes. É chegada a hora de os políticos atenderem às demandas da população.
Sei que a vida dos guineenses não está fácil nos dias de hoje.
Embora num Estado democrático devemos respeitar a opinião de todos, porque nada os impede
de dizerem o que lhes vai na alma, fabricar rumores para criar preguiça, medo, pânico, com o
objectivo de desviar a atenção dos guineenses, sobretudo, dos nossos jovens na batalha de
criação de riqueza e de emprego.
Mas, eu Acredito no Amanhã.
Vamos iniciar um ANO NOVO, e com ele temos de ter a esperança e a coragem para transformar
as nossas dificuldades em oportunidades.
Temos de ser capazes de aumentar a nossa produção para atingir a auto-suficiência alimentar e
gerar mais riqueza.
É minha convicção de que no dia em que o guineense, adulto, chefe de família, deixar de se
preocupar com a comida que vai colocar na sua mesa, o nosso país será outro. O nosso país será
outro porque esse chefe de família começará a ter outra preocupação. Nesta lógica das coisas, a
produção em quantidade e qualidade daquilo que comemos, designadamente o arroz torna-se
hoje mais de que nunca, num imperativo nacional.
Temos de combater o desemprego e promover, sobretudo, o emprego jovem. Um país
essencialmente jovem não pode dar-se ao luxo de desperdiçar toda a energia da juventude,
afastando-a da tarefa da criação de riqueza e do impulso para o desenvolvimento.
Temos que ter a coragem de fazer as Reformas Administrativas.
Façamos de 2017 o Ano da Reforma na Administração Publica e de Trabalho.
Caras irmãs e irmãos Guineenses,
No acto da tomada de posse do Governo, tive a oportunidade de partilhar com os actuais membro
do Executivo aquilo que entendo serem as prioridades da governação até ao fim da presente
legislatura, ou seja, darem respostas concretas aos problemas dos guineenses. Para resolver
este problema, o novo Governo deve concentrar-se nas reformas, sobretudo, a reforma na
administração pública e dedicação ao trabalho.
Como sabem a reforma na administração pública nunca foi fácil. Muitas vezes, focamo-nos
demasiadamente em questões muito teóricas, com o risco de ficarmos presos em grandes
conceitos. Tudo isso, o cidadão comum não encontra utilidade e não sente qualquer benefício no
seu dia-a-dia.
Quando assim acontece, entendo que o desafio desta equipa governamental consiste em apoiar,
facilitar, simplificar e ser pragmática, se quiser realmente superar a nossa incapacidade colectiva
de resolver os problemas há muito identificados. A título de exemplo:
Em 2008, no quadro do Programa de Apoio à Reforma da Administração Pública, foi feito um
diagnóstico em que se concluiu que temos uma administração pública «com cerca de 12 mil
pessoas, um grande desfasamento face as receitas previstas no OGE. A despesa pública cresce
a um ritmo assustador, essencialmente devido ao peso da massa salarial que ultrapassa as
receitas fiscais, situação insustentável. Uma administração pública opaca, de difícil acesso,
distante, centralizada, desestruturada, não qualificada, não credível, ineficaz, não responsável e
nem presta contas. E mais, o próprio Estado também não cumpria com as suas obrigações, o
que permitia aos funcionários públicos invocassem esse não cumprimento para justificarem a sua
inércia».
Em 2011, o então Ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado também dizia
que «O maior handicap da nossa administração pública é que não se apura responsabilidades,
não se faz avaliação para saber quem trabalha e quem não trabalha, as promoções são feitas de
forma discriminatória ao prazer das amizades, do clientelismo, de favores políticos… Isso tem
que acabar na nossa administração pública. Temos que seleccionar, temos que abrir espaço só
para os mais competentes, mais capazes de dar a sua contribuição nesta fase do nosso
desenvolvimento».
Perante todo este quadro de diagnóstico, pergunto, o que mudou até hoje na nossa
Administração Pública, dia 31 de Dezembro de 2016?
Praticamente quase nada mudou, só mudaram os governantes. Por isso, «O grande desafio
deste Governo é implementar as reformas fundamentais para termos um Estado mais eficiente,
um país melhor e uma sociedade mais aberta e transparente. Isso permite a este Governo ser
diferente de tantos outros que já passaram neste país».
As reformas devem ser implementadas doa a quem doer, a fim de emagrecer a estrutura do
nosso Estado até aos limites da real capacidade financeira do país.
Caros Compatriotas,
A Guiné-Bissau e um Estado institucionalmente frágil, agravado pela circunstância de estar
desprovido de recursos para financiar a sua construção e o seu desenvolvimento económico.
Apesar de dispormos somente de 18 meses para o término desta legislatura ainda é tempo
bastante para concretizar a esperança do nosso povo. É importante que este Governo seja capaz
de inspirar confiança ao país e de fazer os guineenses, sobretudo, os jovens, a saírem da zona de
conforto e das respectivas bancadas e acreditarem que não há motivos para pessimismo e que o
futuro esta nas suas próprias mãos.
Quero acreditar que todos saberemos estar a altura das nossas responsabilidades, desde o
Presidente da República, o Primeiro-Ministro e os restantes membros do Governo.
Espero que os nossos mandatos sejam exercidos em benefício das gerações futuras, olhando
para o nosso amanhã comum e projectando a nossa acção para lá da luta política e dos
interesses de hoje.
Caras irmãs e irmãos Guineenses,
O país não pode continuar a desaproveitar os seus quadros jovens que todos os anos são
diplomados, formados em escolas e faculdades guineenses e no estrangeiro devido ao facto da
reforma na Função Pública ainda não ter avançado.
No futuro a nossa Administração Pública tem que se regenerar, isso passa necessariamente pela
absorção dos nossos quadros, porque são jovens com competências e valências que o mundo
globalizado hoje demanda.
Desafio o novo Governo a espelhar as reformas necessárias no seu programa do Governo e nos
próximos Orçamentos Geral do Estado.
Um Estado com dificuldades como o nosso não pode persistir no erro crasso de continuar a
gastar sempre e de forma abusiva. A viver sempre acima das suas possibilidades.
O combate à corrupção é um trabalho de todos os cidadãos, em particular, das forças de
segurança nacional. Um aviso, cuidado que a máquina de combate a corrupção desta vez esta
montada e quem arriscar sofrerá consequências.
O nosso país encontra-se num momento de viragem política e económica, para acompanhar a
competitividade das outras economias. Isso exige uma Administração Pública célere, transparente
e eficaz, servida por agentes competentes e motivados.
É importante que ao longo do novo ano possamos implementar as várias reformas
administrativas, que serão transversais aos vários sectores da nossa sociedade.
Temos que adoptar uma vez por todas o “DJITU TEM QUE TEM”, TERRA RANKA e
MON_NA_LAMA, que perspectivam o futuro desejado para a Guiné-Bissau.
Guineenses, Meus Compatriotas,
Antes de terminar, permitam-me uma saudação muito especial aos “Djurtus”.
Quero reafirmar o meu apoio incondicional à Selecção Nacional e farei tudo para estar presente
no Gabão, no jogo da abertura do CAN2017 para desta forma simbolizar, enquanto Chefe do
Estado, a presença de todos os guineenses neste acontecimento transcendental para o nosso
país.
Caros Guineenses,
Estou convicto de que, com a determinação e coragem que sempre caracterizaram o povo
guineense, vamos vencer, também, estes desafios.
Eu acredito. Peço-vos que acreditem!
Termino como iniciei, desejo a todos, coragem e mais esperança no futuro, fazendo votos que
seja um Ano de paz, saúde, harmonia, tolerância, concórdia nacional e prosperidade.
Um Feliz e Próspero Ano Novo a todos!
Viva a República da Guiné-Bissau!
Viva os “Djurtus”
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!
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