DESMISTIFICAÇÃO
DO FUNPI, QUE NÃO É NENHUMA TAXA
PARA O ESTADO, MAS SIM CONTRIBUIÇÃO DO EXPORTADOR OU COMPRADOR FINAL.
Muito se falou a volta
do FUNPI com acento tónico na pessoa de Braima Camará, a quem injusta e maldosamente
acusaram de ter delapidado o fundo.
FUNPI não é taxa e nem
imposto algum.
No mesmo Decreto ( Artº
Financiamento - ultima alínea - vai ler - a repartição do FUNPI.......etc......
Essa repartição foi
objecto de um Memorando de Entendimento entre Governo e Sector Privado
representado pela CCIAS, mais Instituições publicas e privadas com vocação
para a promoção do Sector Privado ( neste particular - INPA - ANCA )
foram beneficiários de 30% do Fundo que não receberam na totalidade e 70%
para constituir Fundo de Garantia, para acesso dos operadores económicos e empresários
ao credito bancário.
Deste 70% foi onde os Empresários
( da lista já publicada ) no Blog.
Se o DSP diz ter
utilizado 7 a 8 mil Milhões de Francos CFAS, OU SEJA CERCA DE 8 BILIÕES DE
FRANCOS CFA, para puder viajar para Bruxelas no âmbito do Plano Estratégico DA
MESA REDONDA, com as listas que publicaste ja não são 9 mil milhões que o
tesouro recebeu.
A CCIAS nunca recebeu
valores das contribuições (quem recebe era o Ministério do Comercio ou seja o contribuinte
ia depositar directamente na conta).
A partir de 2011 -
os saldos existentes nos bancos da praça, por força de uma acta entre o governo
e sector privado, foram transferidos para a Conta da Comissão Paritária do
FUNPI em que o Presidente era o Secretário Geral das Finanças em representação
do Governo, que fazia parte com 6 membros e o Sector Privado 4 membros.
Foi esta Comissão que
assegurou a gestão do FUNPI ou a transferência dos valores para os beneficiários,
gozando de autonomia administrativa e financeira.
Se somares os valores do
Jornal ( entrevista do DSP) confirmado no Relatório de auditoria que diz
Tesouro recebeu 9,1 mil Milhões de Francos CFAS, mais 6,5 mil milhões do
Governo para pagar professores, enfermeiros, subsídios de vela, quotas
internacionais e 1,7 mil milhões que os Empresários receberam de
credito.....estamos a falar de 16 mil milhões de francos CFAS.
PORTANTO O DSP QUE PONHA
A IMUNIDADE DE LADO E VÁ PRESTAR AS CONTAS NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA,
POIS QUE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
Por outro lado e no que
diz respeito ao nosso amigo Mamadu Iero Djamanca o Ditadura do Progresso apurou
que não obstante ter vindo sistematicamente a recorrer aos veículos de
comunicação, infelizmente até hoje não prestou contas da gestão dele, enquanto
Presidente dos Importadores e Exportadores – Ensaiou, simulando apresentação no
AZALAY, onde foi suspensa a Assembleia Geral por alegada morte de um familiar.
Do FUNPI de 2012 MAMADU IERO DJAMANCA recebeu, assim como todos os exportadores, 40 francos CFAS, por kilo de castanha exportada, inclusive o Governo recebeu e não é contribuinte.
A CCIAS não conhece e nem geriu os valores
reembolsados do ano 2012, por causa de ocultação de dados.
A CCIAS não conhece e nem geriu os valores
do FUNPI de 2013, 2014 e 2015 por prepotência dos dois Executivos.
Em 2011, os saldos bancários do Fundo
foram transferidos para a Gestão da Comissão Paritária para servir de garantia
bancaria aos operadores económicos.
A CCIAS foi convocada
depois de várias calúnias na praça pública, a depositar antecipadamente na Procuradoria-Geral
da Republica, antes da Auditoria, o Relatório fornecido pela Comissão Paritária
do FUNPI e todas as peças para elucidar quaisquer dúvidas.
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